DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.368.0105.2161.0001 
33.90.32 
0.0200 
5.1500 
 
DATA: Fortaleza, 28 de março de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME. Bruna Eloisa Tosi  - Samara Dayane Tosi - TRILHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Elizangela 
Amaral Guedes – GESTOR DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 - PROCESSO Nº P084729/2018 - DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato represen-
tada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 
21.203.692/0001-45, estabelecida na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 2.821, Sala 09, Bairro: Novo, Olinda/PE, 
CEP: 53.030-260, tem como únicos sócios o Sr. Rogério Menezes Coelho Júnior, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n° 
043.238.724-29 e RG nº 6304590  - SSP/PE, e o Sr. Alyson Rocha Machado, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° 
066.584.174-40 e RG nº 0736930041 - MEX/PE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pre-
gão Eletrônico n° 161/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
mochilas de rodinhas para Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quanti-
tativos contidos no anexo I – Termo de Referência deste edital do edital de Pregão Eletrônico n° 161/2017, Lotes 13, 14, 15, 16, 26, 
57, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
 
LOTE 
TÍTULO 
ESPECIFICAÇOES 
EDITORA 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR            
TOTAL 
13 
É UMA RÃ? COLEÇÃO O QUE É, O QUE 
É? 
Livro cartonado; 12 páginas; formato: 12 x 
22 x 0,1 cm 
Editora Global 
825 
R$ 26,96 
R$ 22.242,00 
14 
UM CARACOL? COLEÇÃO O QUE É, O 
QUE É? 
Livro cartonado; 12 páginas; formato: 12 x 
22 x 0,1 cm 
Editora Global 
825 
R$ 26,96 
R$ 22.242,00 
15 
É UM GATO? COLEÇÃO O QUE É, O 
QUE É? 
Livro cartonado; 12 páginas; formato: 12 x 
22 x 0,1 cm 
Editora Global 
825 
R$ 26,96 
R$ 22.242,00 
16 
É UM RATINHO? COLEÇÃO O QUE É, O 
QUE É? 
Livro cartonado; 12 páginas; formato: 12 x 
22 x 0,1 cm 
Editora Global 
825 
R$ 27,96 
R$ 23.067,00 
26 
EU JÁ SOU GRANDINHO! NÃO QUERO 
MAIS A CHUPETA! 
Livro cartonado; 14 páginas; formato: 
21,08x26 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 36,50 
R$ 30.112,50 
57 
ANIMAIS BEBÊS - TOQUE E SINTA: 
CÃEZINHOS 
Livro cartonado com faca especial e recur-
sos touch-in-feel; 8 páginas; formato: 
19,5x16 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 14,70 
R$ 12.127,50 
61 
CLÁSSICOS PARA SONHAR: BRANCA 
DE NEVE 
Livro Capa dura com faca especial alto-
relevo e hot stamping. Acompanha um CD; 
24 páginas; formato: 20x27 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 26,60 
R$ 21.945,00 
62 
CLÁSSICOS 
PARA 
SONHAR:                   
CHAPEUZINHO VERMELHO 
 
Livro Capa dura com faca especial alto-
relevo e hot stamping. Acompanha um CD; 
24 páginas; formato: 20x27 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 30.15 
R$ 24.873,75 
63 
CLÁSSICOS PARA SONHAR: OS TRÊS 
PORQUINHOS 
 
Livro Capa dura com faca especial alto-
relevo e hot stamping. Acompanha um CD; 
24 páginas; formato: 20x27 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 30,25 
R$ 24.956,25 
64 
CLÁSSICOS PARA SONHAR: PINÓQUIO 
Livro Capa dura com faca especial alto-
relevo e hot stamping. Acompanha um CD; 
24 páginas; formato: 20x27 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 26,60 
R$ 21.945,00 
65 
CLÁSSICOS PARA SONHAR: A BELA 
ADORMECIDA 
 
Livro Capa dura com faca especial alto-
relevo e hot stamping. Acompanha um CD; 
24 páginas; formato: 20x27 cm 
Todolivro Editora 
825 
R$ 30,15 
R$ 24.873,75 
66 
O SAPO ENCONTRA UM AMIGO 
Livro brochura, formato 28 x 20 
WMF MARTINS 
FONTES 
25 
R$ 34,95 
R$ 28.833,75 
67 
O BALDE DAS CHUPETAS 
Livro brochura, formato 28 x 20 
MANATI 
825 
R$ 33,00 
R$ 27.225,00 
VALOR TOTAL: R$ 306.685,50 (TREZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 306.685,50 (trezentos e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da 
proposta; Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico 
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contra-
tação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s) entidade(s) contratante consignada(s) abaixo: 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.365.0052.2113.0001 
33.90.32 
5.1500 
0.1000