DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
307 Iguatemi Empresarial, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-
341, representada neste ato por Francisco Antônio Magalhães,
brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº
260.395.163-72 e Cédula de Identidade nº 98012006336 –
SSP/CE. Do fundamento legal: Fundamenta-se o presente
contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial n º
004/2018 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro
de 2011. Do objeto e regime de contratação: Este contrato tem
como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) com
fim à execução dos serviços de construção de 01(uma) rampa
de acesso ao pavimento superior da escola municipal Haroldo
Jorge Braun Vieira do município de Fortaleza – CE, localizada
na área de abrangência do Distrito Educacional IV, de acordo
com as especificações contidas no edital e seus anexos. Do
prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência do con-
trato será de 12 (doze) meses, contados da publicação, prorro-
gável nas hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n°
8.666/93. O prazo de execução das obras é de 90 (noventa)
dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço ou instru-
mento equivalente pela Contratada. Do valor contratual: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 197.928,88 (cento e
noventa e sete mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e
oito centavos). Dos recursos financeiros: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta de dotação especificada a se-
guir:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
24901.12.368.0042.1226.0004
449051
0.0200
0.0800
Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de exe-
cução em uma das modalidades previstas no parágrafo primei-
ro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco
por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sr.
Wilson Feitosa Carvalho Gomes, matrícula nº 11615602, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – SME. Wilson Feitosa Carvalho
Gomes - GESTOR DO CONTRATO. Francisco Antônio
Magalhães - F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 04/2018 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 04/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 20172186 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.08.24.001P GERENCIADA PELO GOVERNO MUNICI-
PAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO
CEARÁ. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada
neste ato pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06. CONTRATA-
DA: J HOLANDA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
21.483.481/0001-03, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na
Av. J, nº 761, Conjunto Prefeito José Walter, neste ato repre-
sentada pelo Sr. José Holanda de Sousa, portador da cédula
de identidade nº 2000010021630, SSPDS CE, inscrito no CPF
sob o nº 503.260.743-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERI-
AL PERMANENTE E DE CONSUMO. VALOR TOTAL:
R$ 8.932,80 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da Ata de Regis-
tro de Preços 20172186 referente ao Pregão Presencial nº
2017.08.24.001P gerenciada pelo Governo Municipal de São
Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0193.2109.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.0200, do orça-
mento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
nº 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa
33.90.30, Fonte 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal
da Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e art. 29 § § 2º e 3°, do Decreto Municipal nº
12.255, de 06 de setembro de 2007. FORO: Comarca de Forta-
leza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 06/2018 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 06/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER -
MT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação, inscri-
to no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada neste
ato pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA:
PLAXMETAL S/A INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATI-
VAS, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-97, com sede
na cidade de Erechim/ RS, na Rodovia BR 153, km 42, Bairro
Industrial Norte, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Ma-
rostica, portador da cédula de identidade nº 2066852886,
SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 766.251.330-00. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIARIO E
EQUIPAMENTOS
DE
CLIMATIZAÇÃO.
VALOR
TOTAL:
R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecen-
tos reais). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da Ata de Regis-
tro de Preços nº 007/2018, referente ao Pregão Presencial nº
001/2018 da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lever-
ger-MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade nº
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.
52, Fonte 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0193.2109.0001,
Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.0800, do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do
Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007.
FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No primeiro termo aditivo e no extrato
do primeiro termo aditivo do contrato nº 130/2014, publicado no
Diário Oficial do Município de 30 de novembro de 2017, firmado
com a MB Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos S.A, cujo
objeto é a locação de imóvel não residencial, destinado para
funcionamento da Escola Municipal Bilíngue Francisco Suder-
land Bastos Mota, é feita a seguinte alteração no endereço,
conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Imóvel situado à Avenida Ber-
nardo Manoel nº 9.970, Bairro Dendê, Fortaleza(CE). LEIA-SE:
Imóvel situado à Avenida Bernardo Manoel nº 9.970 A, Bairro
Dendê, Fortaleza(CE). GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de setembro de 2018. Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Extrato e no Termo de Colabora-
ção nº 43/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 21
de fevereiro de 2018, com a Associação Beneficente de Poran-
gabussu, cujo objeto é a ação conjunta entre a SME e a Orga-
nização da Sociedade Civil para atendimento a crianças da
educação infantil, com idade entre 1 a 3 anos, é feita a seguinte
alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: • ... Termo de Cola-
boração totalizam R$ 345.645,55 (trezentos e quarenta e cinco
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) (...). LEIA-SE: • ... Termo de Colaboração totalizam
R$ 354.645,55 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) (...).
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em
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