DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
21 de maio de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 538/2018 – SMS 
 
Portaria nº 538/2018, de consti-
tuição da comissão de avalia-
ção do edital para projetos de 
prevenção 
combinada 
da      
Secretaria de Saúde do Muni-
cípio de Fortaleza. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 
de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de institu-
ir a Comissão de Avaliação do Edital para Projetos de Preven-
ção Combinada, que visa avaliar projetos comunitários de or-
ganizações não-governamentais  e de outras organizações da 
sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam na prevenção 
das IST/HIV/AIDS e Hepatites virais no Município de Fortaleza, 
de acordo com as especificações contidas no edital e seus 
anexos. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo 
assinados para compor a Comissão Técnica para Avaliação do 
Edital de Projetos de Prevenção Combinada, oriundo da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS: 1) KÍLVIA MARIA 
ALBUQUERQUE - Matrícula: 92685-03; 2) LIZALDO ANDRA-
DE MAIA - Matrícula: 63298-02; 3) VERA LÚCIA DE AZEVEDO 
DANTAS - Matrícula: 61130-02. Art. 2º - Os servidores acima 
nomeados deverão avaliar as propostas enviadas e definir os 
(07) sete projetos a serem aprovados por esta seleção, consi-
derando os critérios de análise dispostos no edital, para isso 
cada membro receberá uma cópia do projeto  a ser avaliado; 
Parágrafo Único. Após o recebimento e análise das propostas 
será agendada reunião composta pelos membros da Comissão 
e representação da Área Técnica de IST/HIV/Aids e Hepatites 
Virais da Secretaria Municipal de Saúde  para  definição de 
quais projetos serão aprovados e discutir as considerações da 
comissão. Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem pe-
cuniária pela participação dos servidores acima indicados. Art. 
4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 09 de maio de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 562/2018 - SMS 
 
Alteração 
da 
Comissão 
de      
Acompanhamento e Avaliação 
do Contrato de Gestão nº 01/ 
2017-SMS/FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a 
execução do Contrato de Gestão nº 01/2017, firmado pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro Bezerra de Me-
nezes - FLBM, qualificado como Organização Social, por meio 
do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio de 2016; CON-
SIDERANDO que o Contrato de Gestão nº 01/2017 tem por 
objeto a “OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS 7 (SETE) 
CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCA-
LIZADAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA”; 
RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo 
listados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avali-
ação que tem por objetivo avaliar o cumprimento das metas e 
do Programa de Trabalho estabelecidos no Contrato de Gestão 
nº 01/2017-SMS/FLBM e Termos Aditivos, firmados entre a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro Bezerra de Me-
nezes - FLBM. Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento e 
Avaliação será composta dos seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
Eugênia 
Maria 
Rocha de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da 
Célula de Apoio 
Diagnóstico 
Terapêutico 
Erlemus 
Ponte 
Soares 
776.394.643-15 
6691101 
Assessor               
do Gabinete 
Janaína Rocha de 
Sousa Almeida 
727.230.503-78 
6714901 
Articuladora da 
Saúde Bucal na 
Célula de Aten-
ção           Primá-
ria à Saúde 
Ticiana Mota Sales 
915.791.043-04 
9797404 
Assessora          
do Gabinete 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 365/2018 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Município no dia 28 de março de 2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. Ana Estela     
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 563/2018 - SMS 
 
Alteração 
da 
Comissão 
de      
Acompanhamento e Avaliação 
do Contrato de Gestão nº 02/ 
2017-SMS/ISGH.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato n.º 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o 
Contrato de Gestão nº 02/2017-SMS/ISGH, firmado pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - 
ISGH, qualificado como Organização Social, por meio do De-
creto Municipal nº 13.155, de 14 de maio de 2013; CONSIDE-
RANDO que o Contrato de Gestão nº 02/2017-SMS/ISGH tem 
por objeto a “A GERÊNCIA DOS MACROPROCESSOS DE 
APOIO E LOGÍSTICA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 
MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPE-
CIALIZADA”; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servido-
res abaixo listados para compor a Comissão de Acompanha-
mento e Avaliação que tem por objetivo avaliar o cumprimento 
das metas e do Programa de Trabalho estabelecidos no Con-
trato de Gestão n.º 02/2017-SMS/ISGH, firmados entre a Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - 
ISGH. 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
Erlemus 
Ponte 
Soares 
776.394.643-15 
6691101 
Assessor          
do Gabinete 
Eugênia Maria Rocha 
de Oliveira 
433.616.763-04 
229781 
Gerente da 
Célula de Apoio 
Diagnóstico 
Terapêutico