DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Janaína Rocha de 
Sousa Almeida 
727.230.503-78 
6714901 
Articuladora da 
Saúde Bucal na 
Célula de  
Atenção    
Primária à 
Saúde 
Magno 
de 
Souza 
Sampaio 
840.486.893-04 
9567703 
Gerente da 
Célula de  
Assistência 
Farmacêutica 
Luziete Furtado da 
Cruz 
567.465.473-53 
96588 
Gerente da 
Célula de  
Urgência e 
Emergência 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 371/2018 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Munícipio no dia 28 de março de 2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. Ana Estela     
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 564/2018 – SMS 
 
Alteração 
da 
Comissão 
de     
Acompanhamento e Avaliação 
do Contrato de Gestão nº 01/ 
2016-SMS/ISGH.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
n.º 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o 
Contrato de Gestão nº 01/2016-SMS/ISGH, firmado pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - 
ISGH, qualificado como Organização Social, por meio do De-
creto Municipal nº 13.155, de 14 de maio de 2013; CONSIDE-
RANDO que o Contrato de Gestão nº 01/2016-SMS/ISGH tem 
por objeto a ““OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXE-
CUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SE-
REM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO     
ATENDIMENTO – UPAS 24 HORA”; RESOLVE: Art. 1º - Ficam 
designados os servidores abaixo listados para compor a     
Comissão de Acompanhamento e Avaliação que tem por objeti-
vo avaliar o cumprimento das metas e do Programa de Traba-
lho estabelecidos no Contrato de Gestão n.º 01/2016-
SMS/ISGH, firmados entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e o Instituto 
de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH. 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
Ticiana Mota Sales 
915.791.043-04 
9797404 
Assessora            
do Gabinete 
Mozart Ney Rolim 
Teixeira Henderson 
935.873.503-10 
90793-01 
Célula do            
Complexo         
Regulatório – 
CORAC 
Kátia 
Denise                
Medeiros 
de              
Andrade 
554.956.303-78 
26838-02 
Célula de    
Atenção às 
Urgências e 
Emergências - 
COHES 
Regina Célia Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Coordenadoria 
de Hospitais e 
Unidades                        
Especializadas - 
COHES 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 367/2018 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Município no dia 28 de março de 2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. Ana Estela     
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 565/2018 – SMS 
 
Alteração da Comissão De     
Acompanhamento e Avaliação 
do Contrato de Gestão nº 02/ 
2016-SMS/FLBM.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, X, da Lei Complementar 
nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme Ato nº 
0020/2017, de 04 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a 
execução do Contrato de Gestão nº 02/2016, firmado pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS, e a Fundação Leandro Bezerra de Me-
nezes - FLBM, qualificado como Organização Social, por meio 
do Decreto Municipal nº 13.799, de 04 de maio de 2016; CON-
SIDERANDO que o Contrato de Gestão n.º02/2016 tem por 
objeto a “OBJETO OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E 
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A 
SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO – UPAS 24 HORAS”; RESOLVE: Art. 1º - Fi-
cam designados os servidores abaixo listados para compor a 
Comissão de Acompanhamento e Avaliação que tem por objeti-
vo avaliar o cumprimento das metas e do Programa de Traba-
lho estabelecidos no Contrato de Gestão nº 02/2016-SMS/ 
FLBM e Termos Aditivos, firmados entre a Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, 
e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes - FLBM. Art. 2º - A 
Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta dos 
seguintes membros: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
Ticiana 
Mota 
Sales 
915.791.043-04 
9797404 
Assessora do 
Gabinete 
Mozart Ney Rolim 
Teixeira                     
Henderson 
935.873.503-10 
90793-01 
Célula do 
Complexo 
Regulatório – 
CORAC 
Kátia 
Denise 
Medeiros 
de 
Andrade 
554.956.303-78 
26838-02 
Célula de 
Atenção às 
Urgências e 
Emergências - 
COHES 
Regina 
Célia 
Gomes 
144.211.003-15 
99000-04 
Coordenadoria 
de Hospitais e 
Unidades 
Especializadas - 
COHES 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especi-
al a Portaria nº 364/2018 – SMS, publicada no Diário Oficial do 
Município no dia 28 de março de 2018. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2018. Ana Estela     
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
RESPONDENDO. 
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