DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
0301070083 
ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I PARA PORTADOR DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS (POR OFICINA) 
100 
R$ 6,66 
R$ 666,00 
0301070091 
ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II PARA PORTADOR DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS (POR OFICINA) 
100 
R$ 25,24 
R$ 2.524,00 
03 - Procedimentos clínicos; 
01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos; 
07 - Atendimento/Acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiência. 
5229 
 
R$ 58.007,54 
0302050027 
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 
500 
R$ 4,67 
R$ 2.335,00 
03 - Procedimentos clínicos; 
02 - Fisioterapia; 
05 - Assistência fisioterapeutica nas disfunções músculo esqueléticas (todas as origens). 
500 
 
R$ 2.335,00 
0302060014 
ATENDIMENTO 
FISIOTERAPÊUTICO 
EM 
PACIENTE 
C/ 
DISTÚRBIO                                   
NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLIAÇÕES SISTÊMICAS 
100 
R$ 4,67 
R$ 467,00 
0302060030 
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO 
NEURO MOTOR 
500 
R$ 4,67 
R$ 2.335,00 
0302060049 
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM COMPROMETIMENTO           
COGNITIVO 
1000 
R$ 6,35 
R$ 6.350,00 
03 - Procedimentos clínicos; 
02 - Fisioterapia; 
06 - Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia. 
1600 
 
R$ 9.152,00 
TOTAL 
7379 
 
R$ 79.139,43 
 
ANEXO II – RECURSOS FINANCEIROS 
  
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA – APAE 
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2016 
RECURSOS FINANCEIROS  
DESCRIÇÃO 
VALOR MENSAL 
VALOR ANUAL  
SIA (Ambulatorial) 
R$ 79.139,43 
R$ 712.254,87 
VALOR TOTAL DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2016 
R$ 712.254,87 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0072/2018 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº. 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, Publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2016 a despesa listada abaixo não foi regularizada; 
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A., contrato nº 
23/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HITÓRICO 
R$ 803,84 
0 0101 
Desglosa 
da 
5ª 
medição 
– 
período          
Setembro 2016 
 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de 
Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0102.1462.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 0 0101. Registre-se publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 22 de 
maio de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0073/2018 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº. 13.297 de 
10 de fevereiro de 2014, Publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2016 a despesa listada abaixo não foi regularizada; 
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A., Contrato nº 
23/2015: 
VALOR 
FONTE 
HITÓRICO 
R$ 8.237,89 
0 0101 
20ª Medição Pe. Antônio Tomás -   
período 24/11/2016 A 31/12/2016 
 
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de 
Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0102.1462.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 0 0101. Registre-se publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 22 de 
maio de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 14/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. 2. 
OBJETO: Aquisições de material permanente. 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico nº 247/2017 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P177971/2018, os pre-
ceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa 
na quantia de R$ 7.914,19 (sete mil novecentos e quatorze 
reais e dezenove centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decor-
rentes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Ação: 26101.04.122.0001.1796. 0017, Elemento 
de despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0-0101. 7. DATA: 24