DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a 
quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) correspon-
dendo a 20h/a, ao valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) a hora 
aula, como graduada. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMEN-
TO: DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para 
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2018. ASSINATU-
RAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e Ana Carolina da Costa de Mesquita/ 
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANA GIZELLE SOUZA 
COSTA; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANGELO   
MAGNO 
SILVA 
E 
QUEIROZ 
E 
CARLOS 
EDUARDO          
CARNEIRO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de logística para a realização do CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado 
pelo Edital nº 19/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 23 de abril de 2018 a 30 de abril de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e 
sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de abril de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE 
SOUSA; DIEGO BARRETO XIMENES; ELISIANIA GONÇAL-
VES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; EVANDRO SILVA 
COSTA E FLAVIA SALES VITORIANO, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM       
SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 19/2018 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 23 de abril de 2018 a 30 de abril 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de      
R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 23 de abril de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                  
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCA MARIA NUNES DE 
SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA E GIVELDER ALEN-
CAR DE SOUZA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 
e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de logística para a realização do CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado 
pelo Edital nº 19/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 23 de abril de 2018 a 30 de abril de 2018. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa