DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
no período de 08 de maio de 2018 a 14 de maio de 2018. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.800,00 (nove 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO; 
JOVENIANO FERREIRA DE  BARROS NETO; JULIANA CU-
NHA MAIA E KARLA SILMARA DA SILVA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Muni-
cipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de visita técnica do 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM     
SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 20/2018 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 08 de maio de 2018 a 14 de maio 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de          
R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Se-
quencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de maio 
de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KAROLINE PONTES CAVALCAN-
TE MANGUINHO; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LIDUINA           
RIBEIRO DOS SANTOS E MAGDA PINHEIRO FEITOSA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de visita técnica do CREDENCIAMENTO DE PESSO-
AS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ-
DE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 
20/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 08 de maio 
de 2018 a 14 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2018. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE 
e 
os 
colaboradores 
relacionados 
acima/                    
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARCIA COSTA DOS SANTOS; 
MARIA DO SOCORRO FRANÇA ARAUJO; MARIA DURVALI-
NA NANTUA BESERRA E MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA 
SANTOS, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de visita técnica do CREDENCIAMENTO DE PESSO-
AS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ-
DE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 
20/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 08 de maio 
de 2018 a 14 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do          
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2018. ASSINATURAS:                  
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/