DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARITZA ERNESTINA XIMENES 
LOPES; NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA; NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO E 
RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de visita técnica do CREDEN-
CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certa-
me regulado pelo Edital nº 20/2018 e organizado pelo IMPARH, 
no período de 08 de maio de 2018 a 14 de maio de 2018. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove 
mil, quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Se-
quencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de maio 
de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA COSTA VIANA 
FILHO; RITA DE KASSIA PAULINO RODRIGUES; RITA MA-
RIA SILVA ALMEIDA; TICIANE CERIACO RAMALHO; WEL-
LINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA E ZENAIDE BRAGA 
NOGUEIRA MIRANDA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de visita técnica do CREDENCIAMENTO 
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE AS-
SISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado 
pelo Edital nº 20/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 08 de maio de 2018 a 14 de maio de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, funcionário público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANE VIEIRA FARIAS; 
ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALEXANDRA DA SILVA 
LIMA; ANA CAROLINA FARIAS DA ROCHA; ANA GIZELLE 
SOUZA COSTA; ANA SABRINA RODRIGUES DE MENDON-
ÇA E ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de documentos e de carta proposta do 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM SAÚ-
DE), certame regulado pelo Edital nº 20/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 15 de maio de 2018 a 17 de maio de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de           
R$ 6.700,00 (seis mil, setecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 15 
de maio de 2018. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho – 
VICE-PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os cola-
boradores relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com