DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, funcionário público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. CONTRATADOS: ARTUR EDUARDO DA SILVA; 
CARLOS EDUARDO CARNEIRO; CINTHYA FONTENELE 
VIEIRA; CLARA LINA DA SILVA CARDOSO; DAIANA NO-
GUEIRA MELO FEITOSA; DAVID PORTO MOTA; EVALDO 
BEZERRA RIOLO E FLAVIA SALES VITORIANO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de documentos e de carta proposta do 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM      
SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 20/2018 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 15 de maio de 2018 a 17 de maio 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de           
R$ 7.700,00 (sete mil, setecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA      
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082. 1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fon-
te de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPA-
RH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2018. ASSINATURAS:       
Antonio Aguiar Filho – VICE-PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, funcionário público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. CONTRATADOS: GEORGE DA SILVA BARREI-
RA; GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; ILANA ELEN ANDRA-
DE MARIANO JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; 
JULIANA CUNHA MAIA; KARLA SILMARA DA SILVA; KARO-
LINE PONTES CAVALCANTE MANGUINHO E LIDIANA SILVA 
DE SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de análise de documentos e de carta proposta do 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO 
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT SAÚDE (IPM      
SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 20/2018 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 15 de maio de 2018 a 17 de maio 
de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de       
R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2018. ASSINATURAS:               
Antonio Aguiar Filho – VICE-PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2018 -    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, funcionário público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CON-
TRATANTE. CONTRATADOS: LIDUINA RIBEIRO DOS SAN-
TOS; MAGDA PINHEIRO FEITOSA; MARIA DO SOCORRO 
FRANÇA ARAUJO; MARIA DURVALINA NANTUA BESERRA; 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RITA DE 
KASSIA PAULINO RODRIGUES; RITA MARIA SILVA ALMEI-
DA E TICIANE CERIACO RAMALHO, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de documentos e de 
carta proposta do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍ-
DICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS 
USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – FORT 
SAÚDE (IPM SAÚDE), certame regulado pelo Edital nº 20/2018 
e organizado pelo IMPARH, no período de 15 de maio de 2018 
a 17 de maio de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 7.700,00 (sete mil, setecentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 15 de maio de 2018. ASSINATURAS:      
Antonio Aguiar Filho – VICE-PRESIDENTE DO IMPARH/  
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/   
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
ADITIVO 
AO       
CONTRATO Nº 12/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, Pessoa Jurídica de Direito Público, através do 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS – IMPARH, vinculado à Secretaria Muni-
cipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, estabe-
lecido nesta Capital, na Av. João Pessoa, nº 5609, Damas, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, neste ato re-
presentado por seu titular, Sr. Fábio Santiago Braga, brasileiro,