DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 – 
SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 267471203-10, residente e 
domiciliado 
nesta 
Capital. 
CONTRATADA: 
EMPRESA        
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, 
estabelecida na cidade de São Paulo-SP, na Rua Tamoios, nº 
246, Jardim Aeroporto, CEP 04630-000, inscrita no CNPJ sob o 
nº 64.799.539/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Neilton 
Ramos Valença, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 
529.459.874-49, residente e domiciliado em Recife/PE. DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo 
Administrativo 
nº 
P151931/2018, art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e subitem 
1.2 do Contrato nº 12/2015. DO OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do instrumento contratual pelo período de 12 
(doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As des-
pesas decorrentes deste Aditivo serão provenientes de recur-
sos com a seguinte classificação orçamentária: Projeto Ativida-
de 04.333.0001.2016.0014 – Elemento de Despesa 33.90.39 – 
Fonte de Recurso 0102 – Sequencial 101, do orçamento do 
IMPARH. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de maio de 2018. 
ASSINATURAS: FÁBIO SANTIAGO BRAGA – INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS   
HUMANOS – IMPARH e Neilton Ramos Valença – EMPRE-
SA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O PRESIDEN-
TE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS - IMPARH, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas através dos arts. 10 e 34 do Decreto Munici-
pal nº 10.187/97. CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública 
de Licitação do PREGÃO Nº 094/2018, originária deste Institu-
to, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS ORGANI-
ZAÇÕES DE EVENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO INSTRUMENTO 
REGULADOR DO CERTAME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. CONSIDERANDO que foram VENCEDORAS no cer-
tame as empresas OPS – ORGANIZAÇÃO PROMOÇÃO E 
SERVIÇOS EM EVENTOS LTDA – ME, no Lote 01, e ARQUI-
TETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – EPP, no Lote 02, 
haja vista terem apresentado propostas mais vantajosas, bem 
como apresentado no ato da Sessão toda a documentação 
exigida no Pregão, conforme consta na Ata de Sessão Pública 
do Pregão acostada às fls. 421 a 423 do Processo Administra-
tivo nº P905302/2017. CONSIDERANDO a Justificativa acosta-
da às fls. 04 e 05 do Processo Administrativo P905302/2017, 
oriundo da Diretoria Administrativo-Financeira do Instituto   
(DIAFI/IMPARH). CONSIDERANDO a Adjudicação constante 
na Ata de Sessão Pública do PREGÃO Nº 094/2018 e do res-
pectivo Relatório (fls. 421 a 433). RESOLVE: HOMOLOGAR o 
resultado do PREGÃO Nº 094/2018, em favor das empresas 
OPS – ORGANIZAÇÃO PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM E-
VENTOS LTDA – ME, no Lote 01, e ARQUITETA PROMO-
ÇÕES E EVENTOS EIRELI – EPP, no Lote 02, conforme ATA 
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO, inclusa ao Processo 
Administrativo n° P905302/2017, pelas propostas mais vantajo-
sas para o IMPARH, no valor global de R$ 426.000,00 (quatro-
centos e vinte e seis mil reais) para o Lote 01 e de                   
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Lote 02. Publique-se 
e cumpra-se.   Fortaleza-CE, 30 de maio de 2018. Fábio     
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2018, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DISCRIMINADO 
NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 353/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG), 
CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato representado por 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, Superintendente do INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, Fortaleza-CE. CONTRATADA: ÔMEGA    
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, situada à Rua Tereza 
Cristina n°1258, Centro, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, inscrita no CPF: 116.390.753-
72, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato 
tem como fundamento o Processo Administrativo nº P154445/2018 o edital do Pregão Eletrônico n° 353/2017 e conforme Ata de Re-
gistro de Preço n° 06/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a Aquisição de material de expediente diversos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da             
CONTRATADA. 
 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UND 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
 
07 
 
95794 – GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26/6 PARA GRAMPEAR 
APROXIMADAMENTE 30 FOLHAS 
 
JOCAR 
 
UNIDADE 
 
50 
 
R$ 13,66 
 
R$ 683,00 
VALOR DO LOTE 
R$ 683,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 683,00 (seiscentos e oitenta e três reais), 
referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão 
pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18203.10.122.0001.2016. 0016 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 03303 do orçamento do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência