DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 36
8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de maio de 2018. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): Representado pela Sr. Alisson Pereira Maia - BRILHARES
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. VISTO: Luciana Matos Alves.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA DA PORTARIA N° 1676/2018 - Considerando a publicação do extrato da Portaria nº 1676/2018 no
Diário Oficial do Município Nº 16.242 – Ano LXIII do dia 18 de abril de 2018.
ONDE SE LÊ:
Interessado
CPF
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
ELOI JOSÉ MEINERZ
243.685.390-87
Despesas de
Exercícios Anteriores
out/2017
R$ 1.188,65 (um mil, cento
e oitenta e oito reais e ses-
senta e cinco centavos)
LEIA-SE:
Interessado
CPF
Natureza da verba
Exercício Financeiro
Valor (R$)
ELOI JOSÉ MEINERZ
243.685.390-87
Despesas de
Exercícios Anteriores
DEZ/2017
R$ 1.188,65 (um mil, cento
e oitenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos)
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 09 de maio de 2018. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 626/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a
servidora, WLÁDIA MARINO LELIS, matrícula nº 20682-01,
ocupante de um cargo de NUTRICIONISTA, integralizou as
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 4º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido
entre 01.03.2010 a 28.02.2015, com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconheci-
do através desta Portaria que a servidora acima qualificada tem
direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio concernente à
integralização do quarto quinquênio acima especificado, traba-
lhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o Proces-
so Administrativo nº P710297/2015. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 de fevereiro de 2018.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. VISTO: Mara Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 745/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO,
matrícula nº 85688-01, ocupante de um cargo de MÉDICO,
integralizou as condições exigidas para concessão de licença
prêmio, conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio de
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período
compreendido entre 03.04.2010 a 02.04.2015 com fundamento
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90;
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de
licença prêmio concernente à integralização do primeiro quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P251937/2016.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 01 de março de 2018. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:
Mara Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1603/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; de acordo
com o parecer nº. 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante do
Processo Administrativo nº P906059/2017. RESOLVE: CON-
CEDER
ao
servidor,
FRANCISCO
LUCIANO
ALVES
CAVALCANTE, matrícula Nº 11388-01, cargo/função AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, a partir de 17.10.2017, Abono de Perma-
nência no valor da sua contribuição previdenciária até comple-
tar as exigências para aposentadoria compulsória, prevista no
prevista no Art. 40, § 19, da Constituição Federal, e no § 5º do
Art 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 11 de maio de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Mara
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 1605/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
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