DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos 
Antonio Farias Alves - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 019/2018. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, 
nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 06/09/2007, 
de 25/09/2007, nº. 13.512 de 30/12/2014, e 12.786/2011 e 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 24/01/2013. Pre-
gão Eletrônico nº 343/2017. Processo de Licitação nº 
P844380/2017. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.          
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO; 2. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 3. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 7. HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORAS DOS REGISTROS DE 
PREÇOS: 1. Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. 2. Empresa TS       
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA. 3. Empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA. 4. Empresa 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA. 5. Empresa MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA. 6. Empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS), DES-
TINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN. Valor global: R$ 9.783.962,14 
(Nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e 
sessenta e dois reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07.05.2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Representantes dos Hospitais: HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –   
HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE 
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL    
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LUCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. Representantes das Detentoras de 
Registro de Preço: Flávio Oliveira Lira (HOSPFAR IND. COM. 
PROD. HOSP. LTDA). Cristiano Capibaribe de Arruda (TS 
COM. MEDIC. REPRES. LTDA). João Marcelo Vidal de     
Oliveira (ELFA MEDIC. LTDA). Francisco Ximenes de     
Oliveira (PANORAMA COM. PROD. MED. FARM. LTDA). 
Vládia Ferreira de Oliveira (MAJELA MEDIC. LTDA). Denise 
Almeida Albuquerque de Assis (CALL MED COM. MEDIC. 
REPRES. LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 080/2018 do PP nº 
034/2016-C. Fundamento Legal: o edital do Pregão Presencial 
nº 034/2016-C e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P147952/2018 (P171704/2016). Contratante: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa GBR     
COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP. Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE PES-
SOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO D-20 CUS-
TON 1990 (PLACAS HVU5089), PERTENCENTE À FROTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, INCLUINDO O FOR-
NECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LUBRIFICANTES, 
PNEUS 
AUTOMOTIVOS, 
PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. Do Valor do Contrato: 
O valor contratual global importa na quantia de até                           
R$ 10.994,10 (Dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
dez centavos). Dos Recursos Orçamentários: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas 
ao Projeto/Atividade 10.122.0001.2016.0024, Elementos de 
Despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fontes de Recurso 0700 e 
0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 14/05/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. João Moacir Richter - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –                
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 004/2018 
ao Contrato de nº 237/2015 do PP nº 020/2015. Fundamento 
Legal: com base na cláusula quinta, item 5.2 e cláusula oitava, 
item 8.2, do referido contrato, e nas disposições constantes na 
Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, parágrafo 2º, e suas altera-
ções posteriores, e no que mais consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P024039/2018. Contratante: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Contratado: Empresa TEMPO ENGENHARIA   
LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o 
prazo de duração do contrato em referência, com início em 
01.07.2018 e término em 01.07.2019, e reajuste do valor global 
em percentual de 1,55 %, com base na variação do INPC/IBGE 
acumulado dos últimos 12 meses. Valor do aditivo: O valor total 
aditivado é de R$ 22.071,91 (Vinte e dois mil, setenta e um 
reais e noventa e um centavos), passando o valor global de    
R$ 1.423.994,27 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) 
para R$ 1.446.066,18 (Hum Milhão, quatrocentos e quarenta e 
seis mil, sessenta e seis reais e dezoito centavos). Das Dispo-
sições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário. Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à 
conta da dotação orçamentária consignados ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, elementos de 
despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39 fonte 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatu-
ra: 22/05/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jose Rocivan    
Barbosa Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 006/2018 
ao Contrato de nº 045/2014-PS Inexigibilidade. Fundamento 
Legal: com base nas cláusulas terceira sub-item 3.2 e cláusula 
sexta sub-item 6.2 do referido contrato, e nas disposições cons-
tantes na Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, § 2º, e suas alte-
rações posteriores, e no que mais consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P017659/2018. Contratante: Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Contratado: Empresa PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses 
o prazo de duração do contrato em referência, com início em 
19.05.2018 e término em 19.05.2019 e reajuste no preço com o 
percentual de 1,732501%, baseado na variação do INPC do