DOMFO 01/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E           
CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA N° 119/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P128993/2018, RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica - ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a).  
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir de 
84574.01 
Carlos Eduardo Frutuoso Saldanha 
15% 
03/04/2018 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 14 de maio de 
2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 120/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especiali-
dade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P122316/2018, RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica - ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir de 
88217.01 
Janice Tavares Silva 
15% 
27/03/2018 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, em 14 de maio de 
2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 252/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no 
CNPJ N° 14.124.286/0001-21; III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS 
DE 
TINTA 
SPRAY, 
BLOQUEADOR                 
SOLAR/PROTETOR SOLAR, LUVA TÁTICA DE SEGURANÇA 
PARA MOTOCICLISTAS, JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTA, 
COTOVELEIRA PARA MOTOCICLISTAS A SEREM UTILIZA-
DOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE OPERAÇÃO E FIS-
CALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P856007/2017; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2018; VIII –    
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e 
Cidadania – AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 
de maio 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE            
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO - QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA MAXI COMERCIO DE 
ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANE-
AMENTO AMBIENTAL – ACFOR. CONTRATADA: MAXI CO-
MERCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato, a aqui-
sição de material permanente, para atender as necessidades 
da autarquia de regulação, fiscalização e controles dos serviços 
públicos de saneamento ambiental – ACFOR, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo 
de referência do edital, pregão eletrônico Nº 247/2017. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 343,74 (trezentos e quarenta e três reais e seten-
ta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 
04.122.0001.1796.0010. Elemento de despesa 4.4.90.52. Fon-
te de Recursos 0102. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação, podendo ser renovado se houver interesse entre as 
partes, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Maio de 2018. FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATU-
RAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva - SUPERINTEN-
DENTE - ACFOR. CONTRATADA: Celso dos Passos Ramos 
- MAXI COMERCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018 - FUNCI 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E 
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ABAIXO 
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA 
(PROCESSO ADM. Nº P069189/2018). DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P201405/2016, os 
preceitos do direito público, Decreto Municipal nº 11.251/2002, 
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBI-
LIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPRE-
ENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-