DOMFO 13/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTÁCIO 
DE SÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/08/2018A 31/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A CONCEDEN-
TE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR - Homero Cals Silva.  A INTERVINI-
ENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - Philipe Theophilo  
Nottingham. A REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE DA 
CONVENIADA - A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e a 
estagiária CINARA LILIAN ALVES FEITOSA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A  AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E 
O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE 
NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19/02/2018 A 
18/02/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR – 
CONCEDENTE - Homero Cals Silva. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. A(O) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
FELIPE NICOLAS DE MORAIS GARCIA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A  AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE PAULISTA 
- UNIP E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDAN-
TE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
19/02/2018 A 18/02/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR - CONCEDENTE - Homero Cals Silva. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o esta-
giário FRANCISCO FABIANO CORDEIRO DE ASSIS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A  AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG,  A(O)  CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS E O ESTAGIÁRIO ABAI-
XO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 19/02/2018 A 18/02/2019. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR - CONCEDENTE - Homero Cals Silva. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO C-
HRISTUS - UNICHRISTUS - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o estagiário GABRIEL OLIVEIRA 
DA SILVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE DE FOR-
TALEZA - UNIFOR E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 01/08/2018 A 31/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A 
CONCEDENTE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR - Homero Cals Silva.  A 
INTERVINIENTE -  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - Philipe 
Theophilo Nottingham. A REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE DA CONVENIADA - A UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA - UNIFOR e o estagiário ÍTALO AMÉRICO MACEDO 
MILITÃO RIBEIRO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A  AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRI-
TO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VI-
GÊNCIA: 19/02/2018 A 18/02/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AU-
TARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL 
- ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 
UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o estagiário JOÃO BATISTA MAGALHÃES DE ALMEIDA. 
**** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE