DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
35396 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.302,12
 
Ação: 
35407 AMPLIAÇÃO DA ASSITÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
35519 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.750,00
 
Ação: 
35554 APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA E AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.750,00
 
Ação: 
35557 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - SPD
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.750,00
 
Ação: 
35561 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.750,00
 
Ação: 
35589 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E SUPERAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE
 
DEPENDENTES QUÍMICO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
38.750,00
 
Ação: 
35913 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO
 
DE AMONTADA
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Ação: 
36542 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO
 
DE APUIARÉS
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.011.166,20
 
Total do Órgão: 
12.011.166,20
 
Total da Secretaria: 
12.011.166,20
 
Total do Movimento: 
116.879.049,14
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.936 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
 
Ação: 
17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
22007 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
270.00 
1 
4.313.881,00
 
Ação: 
22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
300.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.236.550,00
 
Ação: 
22010 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
270.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
100.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
14.310.431,00
 
Total do Órgão: 
14.310.431,00
 
Total da Secretaria: 
14.310.431,00
 
Secretaria: 
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
 
Órgão: 
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
22303 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ADAGRI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
423.390,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
13.024.578,00
 
Ação: 
22306 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - ADAGRI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAPA E VINCULADA
 
Ação: 
17905 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - ADAGRI
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
17908 Reforma e Ampliação - ADAGRI
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
22304 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ADAGRI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
100.00 
0 
1.000,00
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
270.00 
1 
70.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.531.053,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.311.531,00
 
Ação: 
23118 AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
44.285,71
 
Ação: 
22305 Manutenção e Funcionamento de TI - ADAGRI
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
193.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
900.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
18097 Análise de Processos para Registro de Novos Produtos e Estabelecimentos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
18098 Fiscalização no Uso de Agrotóxicos no Campo e no Comércio
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
18100 Fiscalização de Eventos Agropecuários
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
18109 Inspeção dos Estabelecimentos de Beneficiamento de Produtos de Origem Animal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
18110 Incentivo à Criação do Serviço de Inspeção Municipal
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019