DOMFO 18/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 04 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 04 de abril de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. Maria Adriani de      
Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a relização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco      
Corporação Andina de Fomento - CAF no Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza, pelo período de 48      
meses, tudo de acordo com as negociações contidas 
nos Anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: PRICEWATERHOUSE-
COOPERS (PWC), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
(III) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido 
pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude. 
OBJETO: Seleção de jovens com idade compreendida entre 16 
a 25 anos para atuarem como jovens articuladores 
da saude no ambito da Rede de Atenção Primaria do 
Municipio, fortalecendo o protagonismo juvenil.  
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data de 21 de março 
de 2019 (quinta-feira) às 09h30min. (horário local) terá CONTI-
NUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em 
epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza – CE, 15 de março de 2019. Cristiane da Silva 
- PRESIDENTE DA CEL. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 107/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de 
participar de reuniões de interesse do Município de Fortaleza, 
no dia 18/03/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospeda-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à    
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 14 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 108/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a DANIEL NOGUEIRA LIMA, Colaborador Eventual, a 
importância de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente 
à metade do valor da diária quando fornecido hospedagem, 
como também passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do 
município de Fortaleza, no dia 18/03/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda 
de Custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.36, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do 
Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de março de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE             
GOVERNO. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  
 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 18/2019 – GPG/PGM, 
publicada no DOM nº 16457 de 06.03.2019, que reconheceu a 
dívida de em favor de ANTONIA HÉLIA MARQUES CIDRÃO, 
quanto a dotação orçamentária, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa 31.90.92. LEIA-SE:     
Elemento de Despesa 3.1.90.94.00. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO     
MUNICÍPIO, em 08 de março de 2019. 
 
José Leite Jucá Filho  
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.