DOMFO 18/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 048/2019 - SMS - PROCESSO Nº P288946/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.640/0001-80. Ob-
jeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CÂNULAS E TUBOS), AOS HOSPITAIS DA 
REDE  MUNICIPALDE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 273/2017, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José   Frota - IJF. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 273/2017 e seus  anexos, o que consta nos 
autos dos Processos Administrativos nº P554982/2017 e P288946/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 155.740,14 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta 
reais e quatorze centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente con-
tratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –
HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte 121400000000, 
da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –HDEBO – Frotinha 
de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. Data da assinatura: Forta-
leza/CE, 12 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Antônio 
Farias Alves - RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 048/2019 – SMS 
 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico nº 273/2017.