DOMFO 18/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 124/2019 – SMS. PROCESSO Nº P452775/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
PET SHOP COMÉRCIO AGROPECUÁRIOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.472.599/0001-54. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de RATICIDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo Único do Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 156/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P033025/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 302.868,75 (trezentos e dois mil, oitocentos e ses-
senta e oito reais e setenta e cinco centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 25901.10.304.0128.2239.0003, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Ambiental. Data da assinatura: Forta-
leza/CE, 12 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Meibe Maria 
Nascimento Alves de Freitas - PET SHOP COMÉRCIO - AGROPECUÁRIOS EIRELI-ME. 
  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 124/2019 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PET SHOP COMÉR-
CIO AGROPECUÁRIOS EIRELI-ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
156/2018. 
 
PET SHOP COMÉRCIO AGROPECUÁRIOS EIRELI – ME 
CNPJ Nº 03.472.599/0001-54 
LOTES 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
01 
RATICIDA GRANULADO, COM REGISTRO PARA ENTIDADES ESPECIALIZADAS, A BASE DE 
BRODIFACOUM, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,005% DE PRINCÍPIO ATIVO, ACONDICIONADOS EM SACHÊ 
CONTENDO 25 GRS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
RATOKILL/INSETIMAX 
KG 
9.000 
19,99 
179.910,00 
02 
RATICIDA GRANULADO, COM REGISTRO PARA ENTIDADES ESPECIALIZADAS, A BASE DE 
BRODIFACOUM, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,005% DE PRINCÍPIO ATIVO, ACONDICIONADOS EM SACHÊ 
CONTENDO 25 GRS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
RATOKILL/INSETIMAX 
KG 
3.000 
19,99 
59.970,00 
08 
RATICIDA TIPO ISCA FRESCA EXTREMAMENTE PALATÁVEL COM REGISTROS PARA ENTIDADES 
ESPECIALIZADAS, A BASE DE BRODIFACOUM, APRESENTAÇÃO PACOTE DE 20GRS, DE ACORDO 
COM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
RIGOR/ROGAMA 
KG 
1.125 
55,99 
62.988,75 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 302.868,75 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 125/2019 – SMS - PROCESSO Nº P262076/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA       
ROBERTO CORETTI EPP, CNPJ: 10.742.865/0001-87. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS FORMULADOS PARA A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMENTOS) – DESTINADOS A MANDADOS JUDICIAIS, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato. 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 068/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P795812/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 59.306,20 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) sem rea-
justes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo 
consignada: 1. 25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despesas 339091, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Cumprimento de 
Sentenças Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 125/2019 – SMS