DOMFO 18/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ROBERTO CORETTI 
EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 065/2017. 
 
ROBERTO CORETTI EPP 
LOTES 
PRODUTO 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
01 
RESOURCE PROTEIN 240 G – (NESTLÉ) - MÓDULO DE PROTEÍNA À BASE DE CASEINATO DE CÁLCIO COM 
DIGESTIBILIDADE E SOLUBILIDADE ADEQUADA, DE USO ORAL OU ENTERAL, EM PÓ. EMBALAGEM ACONDICIONADA EM 
LATA COM 250G. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO 
RDC Nº27/2010. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO 
PRODUTO. REGISTRO ANVISA Nº 400761935 – PROCEDENCIA: NACIONAL 
KG 
40 
210,40 
8.416,00 
02 
FIBERMAIS LATA 260G - MÓDULO DE FIBRA DIETÉTICA, COMPOSTO POR MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ. ISENTO DE 
SABOR, PARA AUXILIO DE FUNCIONAMENTO DO INTESTINAL. USO EM DIETA ORAL OU ENTERAL. CONTENDO LACRE 
DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº27/2010. O PRAZO DE VALIDADE 
MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO – FIBER MAIS 260G – LABORATÓRIO 
NESTLÉ – REGISTRO ANVISA Nº 400761871 – PROCEDENCIA: NACIONAL 
KG 
40 
325,00 
13.000 
09 
RESOURCE THICKEN UP CLEAR 125 G – (NESTLÉ) - ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS INDICADA PARA 
PACIENTES COM DISFAGIA, À BASE DE GOMA XANTANA E GELIFICANTE CLORETO DE POTÁSSIO. NÃO ALTERA COR, 
SABOR E CHEIRO DOS ALIMENTOS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 125G. (THICKENUP CLEAR) OU MÓDULO DE 
CARBOIDRATO ESPESSANTE PARA ALIMENTOS, EM PÓ, SABOR NEUTRO, USADO EM PREPARAÇÕES LÍQUIDAS, SEMI-
SÓLIDAS, QUENTES OU FRIAS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
CONSIDERANDO RDC Nº27/2010. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE 
ENTREGA DO PRODUTO – PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE RDC Nº 27/2010 – 
PROCEDÊNCIA ALEMANHA 
LAT 
160 
47,00 
7.520,00 
13 
SUPLEMENTO ESPECÍFICO PARA IDOSO, CONTENDO 11MCG DE VITAMINA D, 480MG DE CALCIO E 20G DE PROTEÍNA 
NA PORÇÃO(34% DE PROTEÍNAS DO VCT), COM 47% DE LEITE DESNATADO NA COMPOSIÇÃO, 28% DE PROTEÍNA 
ISOLADA DO SORO DO LEITE E 25% DE CASEINATO DE CALCIO. FONTE DE GORDURAS (98% GORDURA LÁCTEA E 2% 
DE LECITINA DE SOJA). CONTENDO 2,2G DE FIBRA POR PORÇÃO. ISENTO DE SACAROSE. APRESENTAÇÃO LATA DE 
370G. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº27/2010. 
O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. €23 NUTREN 
SENIOR 370G €23 LABORATÓRIO NESTLÉ €23 REGISTRO ANVISA Nº 659650008 – PROCEDENCIA: NACIONAL 
LAT 
500 
50,19 
25.095,00 
18 
NAN A.R 800G – (NESTLÉ) – FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA CRIANÇAS COM REFLUXO GASTROESOFÁGICO, À 
BASE DE AMIGO PRÉ GELATINIZADO, COM PRESENÇA DE DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS. APRESENTAÇÃO LATA DE 
800G. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº27/2010. 
O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO – REGISTRO 
ANVISA Nº 659650017 – PROCEDENCIA NACIONAL 
LAT 
80 
43,32 
3.465,60 
22 
FORMULA, LACTEA INFANTIL EM PO,MODIFICADA, DESTINADO A CRIANCAS DO 1º SEMESTRE, SEM SACAROSE,SEM 
ADICAO DE AMIDO, SEGUIR RECOMENDACOES PEDIATRICAS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA 
AMERICANA DE PEDIATRIA E DIRETRIZ DA COMUNIDADE EUROPEIA , EM RELACAO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, 
MINERAIS, VITAMINAS, COMPOSICAO E DISTRIBUICAO ENERGETICA, NO MINIMO 30% DE PROTEINA DO SORO DO 
LEITE, COM ADICAO DE LCPUFAS (DHA E ARA), E TEOR REDUZIDO DE GORDURA ANIMAL IGUAL OU MAIOR QUE 2%, 
COM LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE 
VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - LATA - 400 – GRAMA. CONTENDO LACRE DE 
SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A 
PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO – NAN COMFOR 1 400G €23 LABORATÓRIO NESTLÉ €23 REGISTRO 
ANVISA Nº 400761911 – PROCEDENCIA: NACION 
LAT 
80 
12,12 
969,60 
23 
FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, PÓ, MODIFICADA, DESTINADO A CRIANÇAS DO 2º SEMESTRE, MÍNIMO DE 30% DE 
PROTEÍNA DO SORO DE LEITE, SEM SACAROSE, SEM ADIÇÃO DE AMIDO, ADIÇÃO DE DHA. SEGUIR RECOMENDAÇÕES 
PEDIÁTRICAS RECENTES: CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E DIRETRIZ DA 
COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELAÇÃO À MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS,VITAMINAS, COMPOSIÇÃO E 
DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, COM LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - LATA - 400 – GRAMA . 
CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO 
DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ 
SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO – NAN COMFOR 2 800G – LABORATÓRIO NESTLÉ €23 
REGISTRO ANVISA Nº 400761951 €23 PROCEDÊNCIA NACIONAL 
LAT 
80 
10,50 
840,00 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 59.306,20 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 126/2019 – SMS - PROCESSO Nº P262076/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 27.631.296/0001- 03. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 
(SUPLEMENTOS) – DESTINADOS A MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 068/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P795812/2017, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.031,20 (QUATRO MIL E TRINTA 
E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despesas 339091, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de março de 2019. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Lucas Aguiar Frota - LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP.