DOMFO 18/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 126/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da reali-
zação do Pregão Eletrônico n° 065/2017. 
 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/ 
MODELO 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
04 
MÓDULO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO A BASE DE OLIGOSSACARÍDEOS, 100% MALTODEXTRINA, PARA 
NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, EM PÓ. LATA COM 400G. 
CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
CONSIDERANDO RDC Nº27/2010. REGISTRO ANVISA: 654260009 
VITAFOR 
QUILO 
80 
50,39 
4.031,20 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA: R$4.031,20 (QUATRO MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 127/2019 – SMS - PROCESSO Nº P262076/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.626.340/0001-58. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMULADOS PARA A NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 
(SUPLEMENTOS) – DESTINADOS A MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 068/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P795812/2017, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 242.259,36 (DUZENTOS E QUA-
RENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE E TRINTA E SEIS CENTAVOS) sem reajustes. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos 
orçamentários: 
As 
despesas 
decorrentes 
da 
contratação 
correrão 
pela 
fonte 
de 
recurso 
abaixo 
consignada: 
1. 
25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despesas 339091, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Cumprimento de Sentenças Judi-
ciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 12 de março de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Paulo Roberto da Silva Seabra - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 127/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ART MÉDICA           
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da 
realização do Pregão Eletrônico n° 065/2017. 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/ FABRICANTE 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
16 
DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIAN-
ÇAS ACIMA DE 1 ANO, HIPERCALÓRICA, NO MÍNIMO 1,5KCAL/ML, PROTEÍNA < 15%, ISENTA DE 
LACTOSE E GLÚTEN, SEM SABOR. LATA COM 400G. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº 27/2010. O 
PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRO-
DUTO. EMBALAGEM: LATA 400G. R.M.S.: 665770016. PROCEDENCIA: ARGENTINA 
FORTINI SEM SABOR – 
DANONE/ 
KASDORF S/A 
LATA 
1.200 
45,14 
54.168,00 
17 
DIETA ENTERAL, EM PÓ, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIAN-
ÇAS ACIMA DE 1 ANO, HIPERCALÓRICA, NO MÍNIMO 1,5KCAL/ML, PROTEÍNA < 15%, ISENTA DE 
LACTOSE E GLÚTEN, SEM SABOR. LATA COM 400G. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº 27/2010. O 
PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRO-
DUTO. EMBALAGEM: LATA 400G. R.M.S.: 665770016. PROCEDENCIA: ARGENTINA. 
FORTINI SEM SABOR – 
DANONE/ 
KASDORF S/A 
LATA 
400 
45,14 
18.056,00 
24 
ALIMENTO EM PÓ ISENTO DE METIONINA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DESTINA-
DO A ADOLESCENTES E ADULTOS (PORTADORES DE HOMOCISTINÚRIA – HCU). LATA COM 500G. 
CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº 27/2010. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO 
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: LATA 500G. R.M.S.: DISPENSADO 
DE REGISTRO – RDC 27, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. PROCEDÊNCIA: INGLATERRA. 
XMET MAXAMUM – 
SUPPORT/ 
SHS INTERNATIONAL 
LTD 
LATA 
141 
909,28 
128.208,48 
25 
ALIMENTO EM PÓ, ISENTO DE METIONINA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DESTINA-
DO A ADOLESCENTES E ADULTOS (PORTADORES DE HOMOCISTINÚRIA – HCU). LATA COM 500G. 
CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, CONSIDERANDO RDC Nº 27/2010. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVERÁ SER DE 1 ANO 
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: LATA 500G. R.M.S.: DISPENSADO 
DE REGISTRO – RDC 27, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. PROCEDÊNCIA: INGLATERRA. 
XMET MAXAMUM – 
SUPPORT/ 
SHS INTERNATIONAL 
LTD 
LATA 
46 
909,28 
41.826,88 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 242.259,36 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 130/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P490193/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A DAVITA SERVIÇOS DE NEUFROLOGIA MEIRELES LTDA (INSTITUTO DO RIM LTDA), CNES nº 
2479931, CNPJ n° 06.929.764/0001-42. Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados na área de terapia 
renal substitutiva e procedimentos relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquiza-