DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 12,36, a quantidade de 225 unidades; item 21, com o valor unitário de R$ 32,43, a quantidade de 75 unidades; item 22, com o valor unitário de R$ 
32,43, a quantidade de 75 unidades; item 23, com o valor unitário de R$ 37,83, a quantidade de 75 unidades; item 24, com o valor unitário de R$ 9,32, a 
quantidade de 75 unidades; item 25, com o valor unitário de R$ 9,32, a quantidade de 75 unidades; item 26, com o valor unitário de R$ 17,23, a quantidade 
de 75 unidades; GRUPO 2 – item 27, com o valor unitário de R$ 54,05, a quantidade de 25 unidades; item 28, com o valor unitário de R$ 54,05, a quanti-
dade de 25 unidades; item 29, com o valor unitário de R$ 32,43, a quantidade de 25 unidades; item 30, com o valor unitário de R$ 65,78, a quantidade de 50 
unidades; item 31, com o valor unitário de R$ 21,62, a quantidade de 25 unidades; item 32, com o valor unitário de R$ 21,62, a quantidade de 25 unidades; 
item 33, com o valor unitário de R$ 26,63, a quantidade de 50 unidades; item 34, com o valor unitário de R$ 18,24, a quantidade de 100 unidades; item 35, 
com o valor unitário de R$ 12,88, a quantidade de 75 unidades; item 36, com o valor unitário de R$ 1,83, a quantidade de 200 unidades; item 37, com o valor 
unitário de R$ 5,00, a quantidade de 50 unidades; item 38, com o valor unitário de R$ 34,00, a quantidade de 50 unidades; item 39, com o valor unitário de 
R$ 56,66, a quantidade de 50 unidades; item 40, com o valor unitário de R$ 10,81, a quantidade de 50 unidades; item 41, com o valor unitário de R$ 6,33, a 
quantidade de 50 unidades; item 42, com o valor unitário de R$ 8,64, a quantidade de 50 unidades; item 43, com o valor unitário de R$ 10,81, a quantidade de 
25 unidades; item 44, com o valor unitário de R$ 10,81, a quantidade de 25 unidades; item 45, com o valor unitário de R$ 10,81, a quantidade de 50 unidades; 
item 46, com o valor unitário de R$ 12,36, a quantidade de 75 unidades; item 47, com o valor unitário de R$ 32,43, a quantidade de 25 unidades; item 48, 
com o valor unitário de R$ 32,43, a quantidade de 25 unidades; item 49, com o valor unitário de R$ 37,83, a quantidade de 25 unidades; item 50, com o 
valor unitário de R$ 9,32, a quantidade de 25 unidades; item 51, com o valor unitário de R$ 9,32, a quantidade de 25 unidades; item 52, com o valor unitário 
de R$ 17,23, a quantidade de 25 unidades. ATA DE Nº002/2019, FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS (CNPJ: 03.651.414/0001-79) - GRUPO 
5 - item 75, com o valor unitário de R$ 64,14 a quantidade de 150 unidades; item 76, com o valor unitário de R$ 102,00 a quantidade de 75 unidades; item 
77, com o valor unitário de R$ 118,93 a quantidade de 75 unidades; item 78, com o valor unitário de R$ 44,81 a quantidade de 225 unidades; item 79, com 
o valor unitário de R$ 19,00 a quantidade de 375 unidades; item 80, com o valor unitário de R$ 173,33 a quantidade de 450 unidades; item 81, com o valor 
unitário de R$ 28,00 a quantidade de 375 unidades; item 82, com o valor unitário de R$ 26,60 a quantidade de 113 unidades; item 83, com o valor unitário 
de R$ 28,00 a quantidade de 375 unidades; item 84, com o valor unitário de R$ 26,31 a quantidade de 150 unidades; item 85, com o valor unitário de R$ 
32,00 a quantidade de 75 unidades; GRUPO 6 – item 86, com o valor unitário de R$ 64,14 a quantidade de 50 unidades; item 87, com o valor unitário de R$ 
102,00 a quantidade de 25 unidades; item 88, com o valor unitário de R$ 118,93 a quantidade de 25 unidades; item 89, com o valor unitário de R$ 44,81 a 
quantidade de 75 unidades; item 90, com o valor unitário de R$ 19,00 a quantidade de 125 unidades; item 91, com o valor unitário de R$ 173,33 a quantidade 
de 150 unidades; item 92, com o valor unitário de R$ 28,00 a quantidade de 125 unidades; item 93, com o valor unitário de R$ 26,60 a quantidade de 37 
unidades; item 94, com o valor unitário de R$ 28,00 a quantidade de 125 unidades; item 95, com o valor unitário de R$ 26,31 a quantidade de 50 unidades; 
item 96, com o valor unitário de R$ 32,00 a quantidade de 25 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão 
de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Marcos Weydson Rocha Mota, Analista de Licitações da Empresa Apiguana Máquinas e 
Ferramentas Ltda e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Representante Legal da Empresa Francisco Marcílio Muniz de Farias COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁM - CAGECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e a CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, até a data de 26 de fevereiro de 2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0676.000192/2018-03-Cagece; DATA: 28 de dezembro de 2018; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e George Killian Pereira Gress, Superintendente Regional da 
Caixa Econômica Federal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05 /2018
PROCESSO Nº : 10321562 / 2018 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Contratação do Sindicato das Empresas de Trans-
porte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, para o fornecimento de Vale Transporte Eletrônico - VTE, a ser utilizado pelos servidores da 
SECITECE no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza, durante o ano de 2019 JUSTIFICATIVA: Justifica-se tendo em vista a 
necessidade desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE adquirir Vale Transporte Eletrônico – VTE, a ser utilizado por seus 
servidores, não restando outro caminho não seja a formalização de uma Inexigibilidade de Licitação VALOR : R$ 16.336,32 ( dezesseis mil, trezentos e 
trinta e seis reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.500.22129.03.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 CONTRATADA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSA-
GEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Declarada por Francisco Carvalho de Arruda 
Coelho, Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RATIFICAÇÃO : Ratificada por Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
ORDENADOR DE DESPESA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº08/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 
671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓ-
GICO , em Fortaleza , 22 de janeiro de 2019 .
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
1
LEONARDO VIEIRA MELO FREIRE
2
EMANUEL OTAVIO DE OLIVEIRA FARIAS
3
ANTONIO REGIS LIMA FREIRE
4
ANTONIA KARINE PAZ BRITO
5
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
6
SAYONARA PRISCILA SARAIVA BEZERRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°601/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 009618957/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora CÍCERA NUNES, matricula 431305.1X, lotada no Departamento de 
Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência J Classe Adjunto para a referência K da mesma Classe, com vigência a partir 
de 04 DE JUNHO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de dezembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019