DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00410432/2019 - LOTE 64/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARINA DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E
SILVA - CPF: 77677145353 - MATRÍCULA: 22200170922118 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200519 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/12/2018 a 30/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.760,27 ( UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI
TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00403533/2019 - LOTE 63/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): LOURENCO NUNES BATISTA SILVA - CPF:
06442782344 - MATRÍCULA: 2220017092501X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112057911 - NOME SUBSTITUÍDO: HORESTES
GONCALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/12/2018 a 30/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.390,27 ( DOIS
MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00403240/2019 - LOTE 62/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LEONILDO
IZIDRO FEITOSA - CPF: 04515727346 - MATRÍCULA: 22200171805212
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112320914 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/12/2018 a 24/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1688,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.688,47 ( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 -
EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00403010/2019 - LOTE 61/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAUDIANO PEREIRA DE
MELO SUCUPIRA - CPF: 00778441300 - MATRÍCULA: 22200171804410
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112081510 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AMARILDO PEREIRA PINTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/11/2018 a 29/12/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 2209,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.209,82 ( DOIS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS
E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEFM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00400534/2019 - LOTE 12/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA MARIA PEREIRA VITAL - CPF: 02494548314
- MATRÍCULA: 22200170988712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112296711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JULIA
LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.177,18 ( DOIS
MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00400658/2019 - LOTE 13/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JULIO DE SOUZA NETO - CPF:
89572017349 - MATRÍCULA: 2220017091901X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,02;CICERO MIGUEL
ALVES DA SILVA - CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 22200170919311
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/12/2018 a
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 201,51;GABRIEL FERREIRA DOS
SANTOS - CPF: 02876521300 - MATRÍCULA: 22200170919419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1612,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018;30/07/2
018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº020 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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