DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIO ALMEIDA DA SILVA - CPF: 92841007391 - MATRÍCULA: 
22200170825716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ELIZA RAQUEL NUNES GIRAO - CPF: 79097456304 - MATRÍCULA: 22200170825813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FABRICIO LEITE DE SOUSA - CPF: 78078377304 - MATRÍCULA: 22200170825910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FERNANDO 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 38992809387 - MATRÍCULA: 22200170826011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA MARIA DE 
FREITAS OLIVEIRA - CPF: 38137283315 - MATRÍCULA: 22200170826119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO CLODIO 
DA CUNHA NETO - CPF: 03356260332 - MATRÍCULA: 22200170826216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;HUGO PIMENTEL DA 
COSTA - CPF: 01330312333 - MATRÍCULA: 22200170825112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JANAINA JERONIMO PEREIRA - CPF: 
03939135380 - MATRÍCULA: 22200170826313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO BATISTA PEDROSA SIQUEIRA - CPF: 
50247000310 - MATRÍCULA: 22200170826410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KAMILA MARTINS DANTAS - CPF: 92381502300 - MATRÍCULA: 
22200170826518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 
a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MANOEL PINTO DO NASCIMENTO NETO - CPF: 90207246300 - MATRÍCULA: 2220017082521X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARCOS PAULO ROQUE PIO - CPF: 93263686372 - MATRÍCULA: 22200170825317 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35;MARIA DO CARMO CARVALHO PEREIRA - CPF: 18795080368 - MATRÍCULA: 22200170825414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA SOCORRO AGUIAR GOMES - CPF: 04180444305 - MATRÍCULA: 22200170825511 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MIGUEL ANGELO MAIA DA SILVA - CPF: 00680171380 - MATRÍCULA: 22200170826615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;NIZAN 
PEREIRA ARAUJO - CPF: 57243093515 - MATRÍCULA: 22200170826712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;NORMA DE SOUZA 
AQUINO - CPF: 47984040397 - MATRÍCULA: 2220017082681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RENATA PINHEIRO SIMOES 
SILVA - CPF: 92771459353 - MATRÍCULA: 22200170826917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SONIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 
02459904371 - MATRÍCULA: 22200170827018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 510.225,88 ( QUINHENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244429 - CEJA DE PACAJUS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
21 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº298/2017 - PROCESSO Nº0736280/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a EMPRESA 
RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202, bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-
350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, 
RG: 91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO 
GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, 
resolvem, de comum acordo, RESCINDIR O CONTRATO nº298/2017, por meio do presente Termo de Rescisão Amigável, o que fazem nos termos 
do art. 78, XVI c/c 79, II da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo Nº0736280/2018, e ainda mediante as cláusulas 
a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº298/2017, que trata da 
contratação para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE–CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes 
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento 
da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos dos arts. 78, XVI, c/c 79, II, da Lei 8.666/93, tendo em vista a concordância de CONTRA-
TANTE e CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme consta no processo nº0736280/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por 
força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o contrato nº298/2017, de que trata a Cláusula Primeira, a partir da data da sua assinatura, 
ressaltando que não há qualquer obrigação pendente, não havendo nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente. Estando justas e acordadas, 
as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para 
que surta seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2018 . ROGERS VASCONCELOS MENDES -CONTRATANTE, JOSEFA AURI 
DE LAVOR - CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTEVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Rita de Cássia 
Mendes Tiodosio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019