DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, no Edital nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de abril de 2017, e com base no Pedido de Rescisão Contratual formulado pelo próprio interessado.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
12, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/
SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  SIGNATÁRIOS: 
CÁSSIO SILVEIRA FRANCO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO) COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, 
SOBRAL/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, QUE PEDIRAM RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, 
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
PROCESSO
RODRIGO BEZERRA DE CASTRO
3000820-0
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
30/10/2017
26/12/2018
1056949/2018
PEDRO JORGE CASTRO MOURA
3001001-9
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
13/11/2017
04/01/2019
00096274/2019
GABRIEL OLIVEIRA DINIZ
3000904-5
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
13/11/2017
08/01/2019
00142756/2019
CLÁUDIO LINO DA SILVA RODRIGUES
3000969-X
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
27/11/2017
03/01/2019
00055284/2019
FRANKLIN PEREIRA SANTIAGO
3001702-1
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
11/06/2018
03/01/2019
00046552/2019
LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO
3001527-4
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
09/04/2018
27/12/2018
10625235/2018
ERIVANDO CÂNDIDO LEITÃO
3001728-5
SOCIOEDUCADOR – MASCULINO
25/06/2018
26/06/2018
6181868/2018
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO  II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Convênio nº 001/2018/COGERH/
SOHIDRA por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 15/01/2019 a 15/01/2020;  III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratifi-
cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº 001/2018/COGERH/SOHIDRA, ora aditado  IV - DATA E ASSINANTES: DATA 
DA ASSINATURA: 14/01/2019; João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONCEDENTE e Yuri Castro de Oliveira/CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO  II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Convênio nº 001/2017/COGERH/
SOHIDRA por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 15/01/2019 a 15/01/2020  III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº 001/2017/COGERH/SOHIDRA, ora aditado  IV - DATA E ASSINANTES: DATA DA ASSINA-
TURA: 14/01/2019; SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONCEDENTE e Yuri Castro de Oliveira/CONVENENTE
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº016/2018/COGERH
DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO/GETIN
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 43º do Estatuto Social, RESOLVE prorrogar por 15 dias a contar da data da publicação, contando a partir dos 
dias úteis, o prazo disposto no Extrato e Edital nº 016/2018/GAPRE, publicado no Diário Oficial do Estado nº 233 de 13 de dezembro de 2018, que trata das 
inscrições para a seleção de estagiário de nível superior para estudantes do Curso de Informática na Área de Desenvolvimento de Sistemas. Para mais informa-
ções consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – www.cogerh.com.br. Onde o Extrato e o Edital nº 016/2018, encontram-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº030/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS ,relacionadas no anexo único desta Portaria , durante o mês 
de Dezembro / 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Selene de Melo Bandeira
08639914
Aux. de Administração
15,00
20
300,00
Liliane Magalhães do Nascimento
49165013
Aux. de Patol. Clínica
15,00
20
300,00
Tereza Cristina C. De Oliveira
49232314
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS ,relacionadas no anexo único desta Portaria , durante o mês 
de Novembro / 2018 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Mislene S. dos Santos
49226217
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Marcia Maria de Oliveira
49225016
Aux. de Patol. Clínica
15,00
20
300,00
TOTAL
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS ,relacionadas no anexo único desta Portaria , durante o mês 
de Agosto / 2018 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
MESES/ANO 2018
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Emilene Lira F. De Araújo
49176317
Aux. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Maria Nirvanda da S. Capistrano
10239516
Aux. de Enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
660,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019