DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (RESPONDENDO)
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0900/2018
6727496/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia    o   Colégio   Dinâmico,   no município    de 
 
Juazeiro    do    Norte, INEP/Censo     n°23165235,     renova 
 
 
o reconhecimento     do   curso   de   ensino fundamental,     sem 
 
 
 
interrupção,    até 31.12.2020,    e   homologa   o   regimento escolar.
0901/2018
8326146/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia   o   Colégio   Salesiano   Dom Bosco,   INEP/Censo 
 
Escolar  n°  23066148, nesta   capital,  renova  o  reconhecimento 
dos  cursos  de ensino fundamental e médio, sem interrupção, 
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0902/2018
06215673/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia     a    Escola    de    Ensino Fundamental    José 
 
Antônio  de  Oliveira, município  de  Banabuiú, INEP/Censo 
Escolar n°  23095571,  renova  o  reconhecimento do curso 
 
de   ensino   fundamental,   sem interrupção  até  31.12.2021, 
e homologa o regimento escolar.
0903/2018
07046441/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Declara extintas 445 unidades escolares das redes  de  ensino 
 
privada,  e municipal do Estado    do  Ceará,  conforme  constam 
na relação  que  integra  o  anexo único deste parecer.
0904/2018
6910410/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia  o  Instituto  Sagrado  Coração de  Maria,  INEP/Censo 
Escolar n° 23077336, nesta  capital,  renova o reconhecimento 
do curso      de   ensino   fundamental,   até 31.12.2022, aprova 
a mudança de endereço da rua  Serra  Dourada, n° 60, Bairro 
Planalto Pici,    CEP:  60.510-510,  nesta  capital, para  a  Travessa 
Santo  Amaro do Pici, n° 359,  Bairro  Pici,  CEP: 60.511-480, 
nesta capital, e homologa o regimento escolar.
0905/2018
9475390/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia     o   Colégio   Novo   Mundo, INEP/Censo 
Escolar   n°   23255544,   no município      de    Russas,    renova 
o reconhecimento     do   curso   de   ensino fundamental,  até 
 
31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0907/2018
9949899/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia  a  Escola de Ensino Médio José Ferreira  Barbosa, 
 
INEP/Censo  Escolar  n° 23104147,    no  município  de  Aiuaba, 
na jurisdição  da  CREDE  15,  no município de Tauá,  renova 
 
o reconhecimento do curso de ensino  médio,  até 31.12.2019, 
e dá outras providências.
0908/2018
2719561/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Declara  extinto  o Colégio Diocesano Padre Anchieta,  pertencente 
 
a  rede  privada de ensino,      CNPJ      076.278.896/0001-82, 
INEP/Censo Escolar 23127759, situado na Av. Dom  Aureliano 
 
Matos, 1925, Bairro Centro, CEP  62930-000,  no  município 
 
de Limoeiro do   Norte  e  autoriza  que  a  guarda  do acervo 
 
fique  sob  a  responsabilidade  do Colégio  Diocesano  Padre 
Anchieta, situado no mesmo endereço.
0909/2018
10170068/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Declara  extinta  a  Escola  Nossa  Senhora das   Graças, 
 
situada  na  Rua  Urucutuba, 368,  Parque  Santo  Amaro, 
CEP 60.543-315, INEP/Censo     Escolar    23192518,    CNPJ 
13.154.997/0001-86, nesta capital.
0910/2018
10066635/2018
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Declara    extinto   o  Centro  Educacional Cenecista       8    de 
Outubro,    CNPJ 33.621.384/1187-05,    INEP/Censo   Escolar 
23083409,  situado  na  Rua  Capitão Manoel Medeiros    n°  1225, 
Bairro  Centro,  CEP 61800 - 000, no município de Pacatuba.
TOTAL DE PARECERES: 24
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019