DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180131 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições 
de tubos pvc pb ocre, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18032018, até o dia 15/02/2019, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.  
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180139
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180139 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Cimento Portland Composto CP II-F-32, Z-32 OU E-32, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 18022018, até o dia 15/02/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2019.  
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181367
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181367, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, visando atender as Demandas Judiciais. MOTIVO: 
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 13672018, até o dia 
14/02/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. 
 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181679
IG Nº975286000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20181679, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Higieni-
zação e Limpeza). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 16792018, até o dia 15/02/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2019.  
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180004
IG Nº984672000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20180004 de interesse da Secretaria da Saúde- SESA cujo objeto é LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CLIMATI-
ZAÇÃO DO LACTÁRIO DO HGF – HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, 
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 19 de fevereiro de 2019 às 15:00h. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. 
 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO do item 10 da Licitação nº 6792018 Comprasnet, de interesse da 
SEFAZ, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, em virtude da correção do valor, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata complementar do 
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de 
janeiro de 2019.  
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180685
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 2 da Licitação nº 06852018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da 
licitante em assinar a Ata de Registro de Preços, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser 
consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.  
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20180003 de 
interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES PARA 
MELHORIAS DO SISTEMA ADUTOR DE MADALENA, LAGOA DO 
MATO E DISTRITO DE UNIÃO, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão 
Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 
em epígrafe, que foram declaradas CLASSIFICADAS em 1º lugar a proposta 
de preços da empresa CONSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com valor global de R$ 993.083,09; em 2º lugar, a proposta de 
preços da empresa CONSTRUTORA S&V LTDA, com valor global de R$ 
1.134.157,68; Declarada vencedora da licitação a empresa CONSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o presente processo 
o valor global de R$ 993.083,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRES 
MIL, OITENTA E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.  
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180008, de interesse do Departa-
mento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 30/01/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada como 
VENCEDORA – SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.072.311,63; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.094.575,04; Empresa Classificada em 3° 
LUGAR – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, com o Valor Global de R$2.132.729,14; Empresa Classificada em 4° 
LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$2.180.151,51; Empresa Classificada em 5° LUGAR 
– ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com o Valor Global de R$2.229.845,44. Foi alijada do presente certame 
a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA por ausência de manifestação de 
revalidação e prorrogação de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.2 
do Edital, somando-se às exclusões já registradas na ata lavrada aos 05 de 
novembro de 2018. As propostas comerciais das demais empresas participantes 
e habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por 
terem cumprido com as disposições editalícias. O representante da empresa 
EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Sr. Jeidson Alves da 
Silva, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar 
n°123/2016 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, 
ofertando o lance de R$2.072.200,00, comprometendo-se em apresentar 
correspondente proposta até o dia 01/02/2019. O resultado desta Fase de 
Propostas Comerciais será divulgado em sessão pública após a análise da 
nova proposta ofertada, ocasião em que será fixado o prazo recursal. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.  
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180011, de interesse da Secretaria 
das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019