DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 30/01/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada como
VENCEDORA – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, com o Valor Global de R$963.483,43; Empresa Classificada em 2°
LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$980.715,83; Empresa Classificada em 3° LUGAR –
KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$984.515,56; Empresa
Classificada em 4° LUGAR – OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$997.960,75; Empresa Clas-
sificada em 5° LUGAR – JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI,
com o Valor Global de R$1.054.937,27. Foram feitas correções na proposta
comercial da empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, em razão da utilização
dos preços unitários sem BDI, com base no subitem 8.8. do Edital. Foram
feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa
ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no subitem
8.8. do Edital. Entretanto, citada empresa foi alijada da presente licitação
por ausência de manifestação de revalidação e prorrogação de proposta,
com fundamento no subitem 6.1.2.2 do Edital. As propostas comerciais das
demais empresas participantes e habilitadas foram classificadas por ordem do
menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. O
representante da empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI,
Sr. Anderson Pereira Felix, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei
Complementar n°123/2016 e alterações, por enquadrar-se como empresa de
pequeno porte, ofertando o lance de R$962.390,93, apresentando de pronto
a correspondente proposta comercial que foi aberta em sessão. O resultado
desta Fase de Propostas Comerciais será divulgado em sessão pública após
a análise da nova proposta ofertada, ocasião em que será fixado o prazo
recursal. Mencionada proposta será encaminhada à CIDADES para análise
e aprovação. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final do
EDITAL N° 20180004 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da
CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO
PARA EXECUÇÃO DO Sistema de Abastecimento de Água do Distrito
de Parajuru - Beberibe-Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos.
A Comissão Especial de Licitação 02, informa aos licitantes e demais inte-
ressados na referida licitação que após a publicação no Diário Oficial do
Estado, em 15/01/2019, com circulação na mesma data, do Aviso de Resul-
tado de Habilitação, e tendo em vista que não houve impetração de recurso,
este colegiado ratifica a classificação em 1º Lugar, por ter apresentado o
maior percentual de desconto (24%), perfazendo um valor global de R$
2.624.429,61 do licitante JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI
que, tendo sido habilitado, é sagrado VENCEDOR DO CERTAME. A Ata
com o presente resultado foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28
de janeiro de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20180010-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto
é é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO
DE GERAÇÃO E DOSAGEM DE DIÓXIDO DE CLORO EM SOLUÇÃO
AQUOSA, COM IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA
ETA GAVIÃO, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como
VENCEDORA do certame licitatório a empresa SABARÁ QUÍMICOS E
INGREDIENTES S.A com o valor global de R$ 44.304.000,00 (quarenta
e quatro milhões, trezentos e quatro mil reais). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 233/2018 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo objeto é aqui-
sição de material permanente (equipamentos TI - microcomputadores,
projetores multimídia e notebooks), no valor global de R$ 6.600,00. A
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações,
poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0628/2018 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Consumo – Limpeza (Diversos), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de
janeiro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1466/2018 – Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo
OBJETO é Serviço de transporte escolar gratuito aos alunos do Centro
de Treinamento Técnico do Ceará Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL,
localizado na Rodovia CE-422, entre a Rodovia BR-222 e a Rodovia CE-085,
distando, aproximadamente, 33 km do centro do município de Caucaia-CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1705/2018 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo objeto
é elaboração de laudo pericial das condições ambientais de trabalho dos
servidores, no valor global de R$ 17.099,99. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15562018 no sistema Comprasnet, de interesse da URCA, cujo
OBJETO é Aquisição de material permanente (Drone) para atender as
demandas do Geopark Araripe, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº1499/2018 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO
é Aquisição de substrato cromogênico/fluorogênico, cartelas para quantifi-
cação, seladora eletrônica para o lacre de cartelas, gabinete para observação de
fluorescência e lâmpada ultravioleta. Este material é próprio à determinação/
quantificação de Escherichia coli e coliformes termotolerantes, bactérias do
grupo coliforme, pelo método cromogênico e/ou fluorogênico, metodologia
a ser implantada no laboratório da SEMACE com o objetivo de substituir a
metodologia de Fermentação em Tubos Múltiplos. A quantidade de material
a ser adquirida visa a suprir as necessidades do laboratório por um período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame poderá ser consultada
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14212018 - Comprasnet, da Secretaria da Justiça e Cidadania -
SEJUS, cujo OBJETO é a aquisição de alimentos perecíveis para suprir a
demanda das unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da
Justiça e Cidadania que integram as Regiões do Cariri, da Serra de Ibiapaba e
do Sertão Central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído, estando
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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