DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190130 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (fitas adesivas e fitas hipoalergênicas), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1302019,
até o dia 01/04/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro
de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190144 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (cadeiras de rodas), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1442019, até o dia 01/04/2019, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190159
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20190159 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 1592019, até o dia 03/04/2019, às 9h (horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180010
IG Nº 990959000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20180010, de interesse da Secretaria do desenvolvimento Agrário – SDA,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação
das leis trabalhistas (clt), para atender as necessidades das áreas asseio e
conservação, compreendendo 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais e 01
(um) Copeiro(a), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, no dia 27/03/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº20190003/CEL04/SDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OBJETIVO
DE ELABORAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo da
República Federativa do Brasil (Mutuário) negociou um empréstimo com o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco
Mundial), para financiar Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável –
São José – Acordo de Empréstimo: Nº 8124-0-BR, tendo como beneficiário
o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário – SDA/CE. A presente operação tem como objetivo contribuir para
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, e garantir o acesso à
água potável no Estado do Ceará. O Mutuário, por meio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA) pretende aplicar uma parcela dos Recursos
para pagamentos elegíveis no âmbito do objeto deste Edital de Licitação. 2.
Os Serviços de Consultoria (PESSOA JURÍDICA) compreendem em: a)
Conduzir reuniões com atores chaves (Ematerce, SDA, produtores rurais,
outras empresas de ATER, etc) e revisão detalhada de documentos chaves
para coleta de informações; b) Preparar um diagnóstico holístico da empresa
(retrato da empresa) em termos de estratégia, visão, operação, gestão, finan-
ceira, estrutura legal, resultados, coordenação com outras políticas, etc; c)
Apresentar recomendações e uma estratégia de reestruturação (o que tem que
reformar, com que prioridade, passo a passo, orçamento, boas práticas, etc.).
3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SDA, convida
Consultores (PESSOA JURÍDICA) qualificados elegíveis a manifestarem
interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
(PESSOA JURÍDICA) interessados deverão apresentar portfolios demons-
trando atender às seguintes experiências: a) Elaboração de diagnóstico, planos,
projetos e programas de Desenvolvimento Rural; b) Experiência em gestão
com ênfase em pessoas e equipes; c) Análise de viabilidade econômico-finan-
ceira; d) Gestão de Riscos. 4. Os Consultores (PESSOA JURÍDICA) interes-
sados deverão observar as diretrizes delineadas no parágrafo 1.9 das Diretrizes
do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por
Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuáriosdo Banco
Mundial, revisada em Janeiro de 2011, que estabelecem a política do Banco
Mundial sobre o conflito de interesses. 5. Os Consultores (PESSOA JURÍ-
DICA) poderão associar-se com outras empresas, sob forma de consórcio, a
fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa líder. 6. Os
consultores serão selecionados de acordo com o método Seleção Baseada
nas Qualidades do Consultor (SQC), estabelecido nas Diretrizes de Consul-
toria. 7. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do
Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.
seplag.ce.gov.br/ consulta licitações. Os Consultores (PESSOA JURÍDICA)
interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 – CEL 04, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas,
de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo
e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 8. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. O Consultor (PESSOA JURÍDICA)
será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na edição em
vigor das Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos
Mutuáriosdo Banco Mundial, revisada em Janeiro de 2011, disponibilizadas
no website: www.worldbank.org/procuremente. 9. As Manifestações de Inte-
resse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL 04 e
entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço
adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos
formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, até às
16:00h horas do dia 02/04/2019. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE Nº 20190003/CEL04/SDA/CE Central de Licitações do Estado do
Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 – Centro Administrativo
Bárbara de Alencar – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP nº 60.811-
520 – Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE – Brasil. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da
LICITAÇÃO Nº 20190001- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de
interesse da CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DAS
ÁGUAS DE LAVAGEM DOS FILTROS DA ETA-GAVIÃO em que a
Comissão Especial de Licitação 01 declarou como VENCEDORA do certame
licitatório a empresa O & M CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global
de R$ 642.585,83 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 07 de março de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1792/2018 Comprasnet, de interesse da STDS, renomeada como SPS,
cujo OBJETO é FORNECIMENTO DE CARNES, PEIXES E FRIOS, para
atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social – STDS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018.0052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1795.2018 – Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo
OBJETO é aquisição de materiais e peças diversas para Sistemas dos
TUEs (Trem Unidade Elétrica) e VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos)
pertencentes a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de março de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019