DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) equipamentos para desobstrução e limpeza de redes de esgotos, através de hidrojateamento à alta pressão; 10 (dez) 
equipamentos de limpeza por sucção a alto vácuo e 10 (dez) equipamentos para desobstrução e limpeza de redes de esgotos, através de hidrojateamento à 
alta pressão, combinado, com sistema de sucção a alto vácuo - itens 01, 02 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180059 - Processo 
nº 0660.001180/2017-12-Cagece - Contrato nº 11/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
10.821.000,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e um mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão 
provenientes dos recursos da CONTRATANTE e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB (70% recurso financiado e 30% 
recurso próprio), razão pela qual os veículos e os equipamentos ofertados deverão estar previamente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação 
do FINAME e em conformidade com as normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Justiniano de Pinho 
Pessoa Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) caminhões pesados 6x2 de PBT 23 toneladas para montagem de equipamentos para desobstrução e limpeza de redes 
de esgotos, através de hidrojateamento à alta pressão, combinado, com sistema de sucção a alto vácuo - item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180059 - Processo nº 0660.001180/2017-12-Cagece - Contrato nº 12/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.247.567,50 50 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) pagos 
em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão provenientes dos recursos da CONTRATANTE e/ou do Fundo Consti-
tucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB (70% recurso financiado e 30% recurso próprio), razão pela qual os veículos e os equipamentos ofertados 
deverão estar previamente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação do FINAME e em conformidade com as normas específicas aplicadas 
pelo BNDES. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Fernando Hugo de Albuquerque Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2170312 / SADDO
PROCESSO Nº0226.000106/2018-06- Cagece OBJETO: aquisição de DIÓXIDO DE CLORO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICA-
TIVA: Considerando que o processo licitatório nº 0226.000043/2018-80 ainda se encontra em tramite; Considerando a importância do produto em apreço 
no processo de tratamento de água bruta para distribuição para os clientes desta concessionária; Considerando que o desabastecimento do material supra 
pode gerar riscos de falta de água à Região Metropolitana de Fortaleza; Considerando que aguardar pela finalização do processo licitatório citado potencia-
lizará os riscos citados, surge, como melhor alternativa para a Cagece a contratação direta da aquisição por meio de dispensa de licitação. Ressaltamos que 
os quantitativos do contrato em apreço são os mínimos necessários a atender a situação emergencial e que os recursos destinados a essa contratação não 
serão usados em sua totalidade, caso tenha êxito a contratação advinda da licitação em andamento, com a conseqüente antecipação da rescisão contratual 
VALOR GLOBAL : R$ 3.412.800,00 ( três milhões, quatrocentos e doze mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da 
Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso XV do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA : SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A 
DISPENSA : autorizada por Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 19 de 
dezembro de 2018 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1510ª Reunião da Dire-
toria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 
0226.000106/2018-06-Cagece. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. 
Sileno Kleber Guedes Filho 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2170710 / SADDO
PROCESSO Nº0672.000198/2018-49- Cagece OBJETO: aquisição de reagentes, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Conside-
rando que a aquisição de reagentes visa a análise, controle e monitoramento da qualidade da água e dos efluentes; Considerando os sucessivos fracassos nas 
licitações para aquisição do material decorrente da quantidade restrita de fornecedores/fabricantes; Considerando a situação crítica do estoque de reagentes 
no laboratório da Cagece; Considerando que o desabastecimento dos reagentes relacionados acarretará sérios transtornos ao processo de controle de quali-
dade do produto da Companhia; Considerando a possível descontinuidade dos serviços que são essenciais para a Cagece e seus clientes; Considerando que 
os quantitativos do contrato em apreço são os mínimos necessários a atender a situação emergencial, surge a possibilidade jurídica da contratação direta por 
dispensa de licitação emergencial VALOR GLOBAL : R$ 116.170,45 ( cento e dezesseis mil, cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso XV do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA : ALPAX 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA DISPENSA : autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1510ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo nº 0672.000198/2018-49-Cagece. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Sileno Kleber Guedes Filho 
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2170712 / SADDO
PROCESSO Nº0672.000198/2018-49- Cagece OBJETO: aquisição de reagentes, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Conside-
rando que a aquisição de reagentes visa a análise, controle e monitoramento da qualidade da água e dos efluentes; Considerando os sucessivos fracassos nas 
licitações para aquisição do material decorrente da quantidade restrita de fornecedores/fabricantes; Considerando a situação crítica do estoque de reagentes 
no laboratório da Cagece; Considerando que o desabastecimento dos reagentes relacionados acarretará sérios transtornos ao processo de controle de quali-
dade do produto da Companhia; Considerando a possível descontinuidade dos serviços que são essenciais para a Cagece e seus clientes; Considerando que 
os quantitativos do contrato em apreço são os mínimos necessários a atender a situação emergencial, surge a possibilidade jurídica da contratação direta 
por dispensa de licitação emergencial VALOR GLOBAL : R$ 2.775,00 ( dois mil, setecentos e setenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso XV do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA : PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA 
E DIAGNÓSTICA LTDA DISPENSA : autorizada por Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - 
Cagece. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019 RATIFICAÇÃO : A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 
1510ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, 
objeto do Processo nº 0672.000198/2018-49-Cagece. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019
Sileno Kleber Guedes Filho 
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019