DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LAERTE BRAGA BASTOS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de
2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DE SOUZA CAMPOS, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE FOLHA DE PAGAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01
de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS BEZERRA PONCIANO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE OPERAÇÕES TÁTICAS E TREINAMENTO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, DÉBORA GONÇALVES LAGES REBELO, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de OUVIDOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) OUVIDORIA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA AURINETE DE ALMEIDA
BRAGA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Feve-
reiro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº0072/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08
de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária SARAH MEDEIROS
SAMPAIO, a partir de 26 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2018;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denominada de SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por força da Lei nº. 16.710, de
21 de dezembro de 2018, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18,
doravante designada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDE-
REÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-041;
IV - CONTRATADA: empresa MARDISA VEICULOS S/A, inscrita no
CNPJ nº. 63.411.623/0021-10, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ MANUEL
CABRAL DUARTE; V - ENDEREÇO: sediada na QS 09, Rua 100, Lotes
19 e 21, Águas Claras/DF, CEP: 71.976-370, Fone: (61) 3120-3001; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 44/2018 – Ata de
Registro de Preços nº. 84/2018 do Ministério da Saúde – Secretaria Execu-
tiva – Departamento de Logística em Saúde, em conformidade com a Lei
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº. 8.078, de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 7.892/2013 e a
Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto nº. 8.538/2015, Lei nº. 6.360/76,
Lei nº. 10.191/01, aplicando-se, ainda, porém, subsidiariamente, as normas
da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA
E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato nº008/2018, que tem
como objeto a aquisição de 03 (três) Ambulâncias, Padrão SAMU 192, para
atendimento das necessidades da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado
do Ceará – SEJUS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta da vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição, bem como
no Termo de Referência – Anexo I da CONTRATANTE. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: Por força do presente instrumento, fica
alterado o local de entrega constante na CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA
E RECEBIMENTO DO OBJETO do Contrato nº. 008/2018, deixando de
ser na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, Fortaleza/CE e passando
a ser na Via Marginal da Raposo Tavares, nº. 8000, Parque Santa Isabel,
Sorocaba – SP, CEP: 18052-775, conforme Pregão Eletrônico 44/2018 – Ata
de Registro de Preços nº. 84/2018. ; IX - VALOR GLOBAL: sem valor;
X - DA VIGÊNCIA: inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 008/2018
e seu Termo Aditivo, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII
- DATA: 04 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA e JOSÉ MANUEL CABRAL DUARTE, MARDISA
VEICULOS S/A. .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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