DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pasta, a viajar à cidade de Cedro - PE, nos períodos de 24 a 26/11/2018 a fim de fiscalizar campos da empresa PMK e coleta de sementes para análise labo-
ratorial no LASP, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando
R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº865/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEYARA ARAUJO LAGE, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300074-1-7, desta Pasta,
a viajar às cidades de Morada Nova e Tabuleiro do Norte - CE, nos dias 29 e 30/11/2018 a fim de participar de dia de campo sobre produção de acerola
orgânica e visita a produtores de peixe, banana, caju, mel e coco, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº866/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEYARA ARAUJO LAGE, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300074-1-7, desta Pasta,
a viajar às cidades de Jaguaribara, Aiuaba, Campos Sales e Salitre - CE, no período de 12 a 14/12/2018 a fim de participar do lançamento PRODETER
Bovinocultura de Leite, parceria Banco do Nordeste para melhorar as condições de produção de leite dos agricultores e visitar casas de mel, concedendo-lhe
2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE REINICIO
Nº002/2019 - PROCESSO Nº00784545/2019
CONTRATO Nº 00142017 . OBJETO : CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA,
NO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. . Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica deter-
minado a partir desta data 15.01.2019 , o REINICIO da obra de código SIGDAE nº 02902017SEDUC01 , 02902017SEDUC02 , CONTRATO Nº 00142017
firmado entre a SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA. cujo objeto é CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. Conforme Justificativa a seguir: Conforme Justificativa
abaixo Atendendo o processo VIPROC DE Nº 00176537/2019 em doc. de fl. 02, onde a Empresa solicita o reinicio da referida obra. “ A Construtora Correia
Lima Ltda., empresa executora da obra em questão, vem solicitar o seu reinicio imediato” . A fiscalização em doc. de fl. “ Após análise e considerando a
instrução do referido processo, temos a nos manifestar. A fiscalização é favorável ao REINICIO DA OBRA conforme solicitação da contratada”. Conforme:
Engº Justiniano José Camurça Filho . De acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha. CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - Empresa Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº02/2019 - PROCESSO Nº18888886-1
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital,
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra
e Parecer Jurídico n° 43/2019, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.821.481/0001-45, referente à locação de galpão para servir como anexo ao almoxarifado desta Secretaria da Educação, referente
ao período de janeiro e fevereiro de 2018, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria
da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº565/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando os referidos servidores obrigados a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto
dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As
despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecido, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº565/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
101432-1-7
1866
Ana Thereza
Nunes de
Macedo
Martins
Auditor Fiscal
Adjunto da
Rec. Estadual,
4ª Classe,
Referência E
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Assessoria
Processual
Tributária -
CEAPRO/
CONAT
Mestrado
Profissional
em Gestão
de Negócios
Turísticos
UECE
out/2018 a
out/2020
19100001.04.1
22.500.22000.
03.33901800.
1.00.00.0.20
440,00
24
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PORTARIA Nº03/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO
ROCHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula nº 104310.1.8, lotado na Coordenadoria do Tesouro Estadual -
COTES, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 24 de janeiro do corrente ano, a fim de participar de reuniões junto ao Banco Central,
para tratar da carteira de crédito do extinto Banco do Estado do Ceará - BEC e na Secretaria do Tesouro Nacional - STN, sobre passivo contigente do Estado
junto à união e Gestão Fiscal, assessorando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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