DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$105,15 (cento e cinco reais e quinze centavos), no valor total de R$ 280,39 (duzentos e
oitenta reais e trinta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.045,89 (um mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 1.676,76 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macêdo Carneiro Pacopahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº04/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual
- 4.C, matrícula nº 497941.1.7, lotado na Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 6 a 8 de fevereiro do
corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 18 - Corregedores de Fazenda Estaduais e do Distrito Federal, junto a Comissão Técnica
Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no valor total de R$ 665,97 (seiscentos
e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.853,30 (um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e
trinta centavos), perfazendo um total de R$ 2.685,76 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº05/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABRÍZIO GOMES
SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual - 4.D, matrícula nº 497628.1.X, lotado na Coordenadoria do Tesouro
Estadual - COTES, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 24 de janeiro do corrente ano, a fim de participar de reuniões junto ao Banco
Central, para tratar da carteira de crédito do extinto Banco do Estado do Ceará - BEC e na Secretaria do Tesouro Nacional - STN, sobre passivo contigente
do Estado junto à União e Gestão Fiscal, assessorando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$105,15 (cento e cinco reais e quinze centavos), no valor total de R$ 280,39
(duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.045,89 (um mil, quarenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 1.676,76 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea A , § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macêdo Carneiro Pacopahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº06/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE FURTADO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.D, matrícula nº
497612.1.X, lotado na Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior - CESUT, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 29 a 31 de janeiro do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 34 - Substituição Tributária, junto a Comissão
Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), no valor total de R$ 665,95
(seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.103,67 (um mil, cento e três reais e
sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.936,11 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e onze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº09/2019
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no
art. 165-A do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o
00352327/2019 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO
à gráfica abaixo especificada, para confecção de documentos fiscal tipo Blocos.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
J M MAIA TIPOGRAFIA ME MICKOEMRESA
06.988.005-0
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e terá validade a partir de 28 de Janeiro de 2019 até 27 de Janeiro de 2020, podendo ser
suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 28 de janeiro
de 2019.
Naurício Teixeira Dias
CÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEGPA
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
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ATO DECLARATÓRIO Nº001/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINSITRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto o disposto no Art.22 da IN 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 18/2018 (publicado no D.O.E.
de 16 de novembro de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 04 de janeiro de 2019.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº001/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)18/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
063524627
F ERONE DE LIMA CERAMICA ME
02
063595478
F E DE OLIVEIRA CERAMICA ME
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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