DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº030/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Decreto Nº 32.256 de 13 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Junho de 2017 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41,
parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MICHELLE GUEDES SANTOS para responder pelo Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 02 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº031/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido ANTONIO
JESSÉ PIMENTEL, ocupante da função de Assistente de Administração, matrícula Nº 060006-7, lotado na Prefeitura de Quixeramobim, ora à disposição
desta Secretaria, a viajar às cidades de Mombaça, Senador Pompeu, Pedra Branca, Boa Viagem e Madalena (CE), no periodo de 25 de fevereiro a 01 de
março de 2019, a fim de realizar Fiscalização e Acompanhamento das Reuniões Técnicas no Âmbito do Termo de Colaboração 001/2018, firmado entre a
SCIDADES e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento Pesquisa (FASTEF), tendo como objeto a Execução do Projeto de Inclusão Social
e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias do Estado do Ceará, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), no total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art.
4º; § 1º do art. 5º, art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº032/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública DANIELLE
FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula Nº 300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar à
cidade de Sobral (CE), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, a fim de participar de reunião entre SISAR BAC, SCIDADES e ARCE sobre a Regulação
do Saneamento Rural, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no total de R$
97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor de R$ 19,45 (dezenove reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$
116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/CIDADES/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: EMPRESA AMBISMART GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos para o funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, no município de Sobral, contendo: 01 (um) Triturador
de Entulho com capacidade de 5 a 30 ton/h com potência entre 11 e 20 cv (item 04 do PE nº 20180003), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e Processo Administrativo nº 9012951/2018. FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, tendo início a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (duzentos e
dezenove mil reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.064.18892.11.449052
.10000.5.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e
Amauri Ailson de Araújo, Maycon Pereira, REPRESENTANTES DA EMPRESA AMBISMART GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20180001-SECITECE
PROCESSO Nº0747568/2018
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, tendo em vista o resultado da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, protocolada sob o n.° 20180001 – SECITECE, realizado no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edifício da Central de Licitações, resolve
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em referência às seguintes EMPRESAS: R. BATISTA DE OLIVEIRA ME (Lote I) e THIAGO DA
SILVA ROCHA (Lote VI), com o valor global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e R$ 24.000,48 (vinte e quatro mil reais e quarenta
e oito centavos), RESPECTIVAMENTE, por um período de 12 (doze) meses, por terem apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração,
compatíveis com a prática mercantil, bem como por atender a todas as exigências do instrumento convocatório. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
em conformidade também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado
com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, FRANSUEUDES
BANDEIRA LIMA com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 100028-18 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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