DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES NO SALÃO DE ATOS - 
CAMPUS DO BETÂNIA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:1910/2018 SUPER 
 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018.
CONTRATO Nº:00492018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº AGABE SOUSA LINHARES
30017307
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES DAS SALAS DO NÚCLEO DE 
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E DO CENTRO DE FILOSOFIA, LETRAS E EDUCAÇÃO - CENFLE UVA SOBRAL Conforme contrato celebrado com 
a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2015
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO 
CEARÁ – CREA/CE E O DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE.  II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo do Convênio n° 001/2015 assinado no dia 27 de julho de 2015, de 1º Janeiro de 2019 a 27 de julho de 2020 e a inclusão do Parágrafo 
6o à Cláusula Quinta – DAS OBRIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, com a seguinte redação: “Enviar 
mensalmente cópia de todos os contratos que tenham por objeto obras e serviços de engenharia, por meio digital, através do e-mail walter.feitosa@creace.
org.br.  III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do convênio originalmente celebrado, não modificadas por este 
instrumento, nem por quaisquer outros Termos de Aditivo, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.  IV - DATA E ASSINANTES: 21 de 
dezembro de 2018 - Eng.º. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente do CREA/CE - Concedente e Eng.º Civil Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente 
do DAE - Convenente. Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. 
Civil Sílvio Gentil Campos Júnior 
SUPERINTENDENTE - RESPONDENDO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/METROFOR/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ENGEFAZ ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Serviços de análises físico-químicas e biológicas dos óleos utilizados na frota de veículos ferroviários e nos equipamentos de apoio nas 
estações e instalações, além de outros serviços tais como inspeção de vasos de pressão e filtragem destes quando coletados compulsoriamente nas manutenções 
preventivas previstas, nos municípios de Fortaleza, Crato e Sobral do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: 
Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.655.851,49 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos 
e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: METROFOR - 70 e/ou Tesouro Estadual - 00, Produto 063103 - Material Rodante (Serviços), Funcionais Programáticas 08100004.26.7
83.019.23008.03.336045.00.00.0 e/ou 08100004.26.783.059.00655.03.449065.00.00.0.. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e José Claudio Fabiano pela empresa ENGEFAZ ENGENHARIA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CONVITE PARA CONSULTA PÚBLICA
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA convida a comunidade em geral e interessada para discussão da criação 
da Unidade de Conservação Municipal, localizada no município de Caucaia, denominada de Monumento Natural da Serra da Rajada. Qualquer manifestação 
sobre o processo de ampliação desta UC deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço de e-mail: cedib@sema.ce.gov.br ou por correspondência 
para: Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – Célula de Conservação da Diversidade Biológica – CEDIB. Avenida Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres – 
CEP: 60.135-238 – Fortaleza/CE. A reunião acontecerá no dia 15 de Fevereiro de 2019, às 17:00h, na sede da Associação de Moradores da Serra da Rajada, 
localizada na Comunidade Rajada, Distrito de Tucunduba, Caucaia, Ceará.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: ESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpião e aranha), dedetização e desratização, 
e cujos serviços sejam realizados a cada 120 (cento e vinte) dias nas instalações da SEMA sede e prédios externos de acordo com as especificações e 
quantitativos previsto na Cláusula Terceira neste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica 
nº 2018/30543, os preceitos do direito público, art. 24, II c/c art. 23, II, “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o art. 1º, I, art. 2º, §§ 1º e 2º 
e art. 5º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 28.397/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.100,00 (três mil e cem reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.122.500.22365.03.3
39039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Artur José 
Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019