DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº106/2019 - O  SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor  YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 300.006-1.7, desta SOHIDRA, a viajar às 
cidades de Pacoti e Palmácia, no dia 23/01/2019, a fim de realizar visita Técnica as obras da Adutora de Palmácia., concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário 
de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira 
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 PORTARIA Nº005/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de 
MARÇO/19: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da Silva, mat 300022.1.0, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco de 
Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, Mª Felizária D. 
Borges, mat. 055.1.7, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 
Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 24 de janeiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº007/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME ,no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à senhora BÁRBARA 
DINIZ DA SILVA, ocupante do cargo Supervisor(a) de Unidade, matrícula 300021.1.3, durante o mês de DEZEMBRO / 2018. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 24 de janeiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº008/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME ,no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à senhora BÁRBARA DINIZ 
DA SILVA, ocupante do cargo de Supervisor(a) de Unidade, matrícula 300022.1.0, durante os meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2019. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 24 de janeiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 363/2018 - 1189755/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado 
pela primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 06 
de maio de 1991, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) o servidor MARCOS AURÉLIO FERREIRA DA COSTA, que exerce a função de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO, (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO), matrícula nº 003090-1-8, lotado na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 10112513/2018 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos 
do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LORENA SANTOS SILVÉRIO HILGENBERG, que ocupa o cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, matrícula nº 495071-1-9, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
a partir de 10 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta no processo nº 10560125/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora SOLANGE BORGES DUARTE, matrícula nº 491534-1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SOLANGE DA SILVA BORGES, conforme averbação de divórcio litigioso constante 
na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona, Fortaleza/Ce, em 21 de dezembro de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/024 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00161475/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora MAGDA DANTAS LEITE FIGUEIREDO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493378-1-7, lotada nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO 
DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 a 13 de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/025 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 10183313/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO MARTINS NETO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493880-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do 4º CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIRURGÍA 
ROBÓTICA, que realizar-se-á em Cidade do México/México no período de 28 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, devendo o servidor comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019