DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº575/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 01594766/2019.01595797/2019;01522722/2019;01577292//SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 01 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
CAMILA DUTRA 
DOS SANTOS
PROFESSOR ADJUNTO, I
300587.1-2
15/03/2019 a 16/03/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
GLEUDSON PASSOS 
CARDOSO
PROFESSOR ADJUNTO, L
006671.1-0
22/03/2019 a 23/03/2019 FORTALEZA/CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
RAFAEL BRITO 
GOMES
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300744.9-1
15/03/2019 a 16/06/2019
FORTALEZA/ITAREMA/FORTALEZA
01 e ½
86,85
325,35
CORA FRANKLINA 
DO CARMO FURTADO
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300447.1-0
15/03/2019 a 16/03/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
JAGUARIBE/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº628/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos,02084494/2019:01338247/2019;01339227/2019;02087663/2019 SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº628/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
CLAUDIA MARIA 
PINTO DA COSTA
COLABORADOR EVENTUAL
24385271372
10/05/2019 a 11/05/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA 
01 e ½
0,00
265,50
IEDA MAYARA 
DE SANTANA
COLABORADOR EVENTUAL
05904449305
22/03/2019 a 23/03/2019
CAMPOS SALES/TAUA/CAMPOS SALES
1 e ½
165,33
430,83
GEOVANIO 
CARLOS BEZERRA 
RODRIGUES
COLABORADOR EVENTUAL
01228929335
22/03/2019 a 23/03/2019
FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA
01 e ½
56,70
322,20
CLAUDIA MARIA 
PINTO DA COSTA
COLABORADOR EVENTUAL
24385271372
26/04/2019 a 27/04/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº007/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, que exerce a função de Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula 
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Ibicuitinga, Ibaretama, Mombaça, Piquet Carneiro, no período de respectivamente 11 a 13/03/2019; 
14 e 15/03/2019; 18 a 20/03/2019; 25 a 27/03/2019, a fim de coletar amostras de águas/efluentes, referentes ao contrato ARCE/NUTEC, concedendo-lhe 
9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,95 (quinhentos e cinquenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza -CE, 28 de fevereiro de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
t PORTARIA Nº50/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Compor a 
Comissão de Avaliação e Seleção para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no XV Edital Ceará da Paixão - 2019. CATEGORIA: I – Espetáculo 
Cênico I; II - Espetáculo Cênico II; III – Espetáculo Cênico III; IV - Manifestação Tradicional Popular; V - III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará 
da paixão. CATEGORIA ESPETÁCULO CÊNICO I, II, III e III SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CEARÁ DA PAIXÃO Ronaldo 
Agostinho de Souza – Secult; Zuleica de Alencar Araripe Pinheiro Alves – Sociedade Civil; Ravel Andrade de Sousa - Sociedade Civil. CATEGORIA 
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR Lenice de Sousa Leite – Secult; Ismael Fabrício de Alencar Oliveira – Sociedade Civil; Cícera Patrícia 
Alcântara Bezerra – Sociedade Civil. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de março de 2019
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº082/2016
 ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT/CE, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 082/2016, referente ao projeto “Escolas 
de saberes de Barbalha – edital de apoio demanda espontânea”, a alteração das seguintes rubricas: - De “1.1.11. Curso de Cordel e Xilogravura” para 
“1.1.11. Produção de Cinema”; - de “1.1.12. Curso de Reisado” para “1.1.12. Elaboração de Projetos”; - de “1.1.15. Cenografia para cursos” para “1.1.15. 
Cenografia para teatro”; Também constitui objeto deste aditico a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo de Fomento para a data de 30 de 
março de 2019, tudo conforme o Plano de Trabalho devidamente alterado e parte integrante deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e Instituto Internacional de Intercâmbio e Cooperação Artística e Cultural-INTERARTE - Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019