DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2019/026 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 9363762/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o servidor MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493097-1-6, lotado nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 4º CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIRURGÍA ROBÓTICA,
que realizar-se-á em Cidade do México/México no período de 28 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto,
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA N°041/2019 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e em face ao
que consta no Processo nº 8860185/2018, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei
nº111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ LUIZ TEODOSIO REBOUÇAS, exercente
da função de Agente de Administração, referência 26, matrícula nº 083873-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e exercício funcional no
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº042/2019 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e face ao
que consta no Processo n° 9859725/2018-VIPROC de interesse de JOSÉ GERARDO MONT’ALVERNE PARENTE, ocupante do cargo de Médico,
Referência 7, Matrícula n° 102783.1.7 com lotação nesta Secretaria da Saúde, e exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral.
RESOLVE CONCEDER: (X) LICENÇA ESPECIAL (X) EM DOBRO PERÍODO: De: 02/03/1992 a 01/03/1997 - 90(noventa) dias disponíveis. Tempo
Líquido Averbado, 180 dias, ou seja - ano(s), 06 mês(es) e - dia(s). Fundamentação Legal, Lei n° 9.826/74, Art. 68, Item XI, Art..69 Item II, Letra “C” e §
2º do Art. 105. Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº043/2019 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e em face ao que
consta no Processo nº 0629476/2018, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº111745,
de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO LOPES RIBEIRO, exercente da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referencia 12. matrícula nº400993- 1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e exercício funcional no Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira – HGCCO, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº046/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 9498455/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins
de direito, que a senhora LUISA MARILAC DE CASTRO GOMES, matricula nº 006261-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde,
que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar LUISA MARILAC DE
CASTRO GOMES ALVES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Castro e Silva - 1º Ofício/Baturité/Ce, em 20 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº047/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das competências que lhe confere a Portaria
nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO o que consta do
Processo n.º 10076622/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a
servidora ADRIANA ANCILON CAVALCANTE ALBUQUERQUE, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496400-1-3, lotada nesta Secretaria
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do 9º CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE
IMAGEM CARDIOVASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 11 a 13 de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto,
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº048/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 10545924/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora CARMEN SULINETE SULIANO DA COSTA LIMA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493896-1-2, lotada nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que participará do VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE
NEONATOLOGIA E IV SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE ATENÇÃO AO PREMATURO, que realizar-se-á em Gramado/RS no período de 11 a 13
de abril de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva
participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro
de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº049/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 5737463/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO
PONTO, a servidora LIRDES COELHO PINTO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n.º 139392-1-7, lotada nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, para frequentar nos dias que houver aula e coincidir com o plantão escalado, o
Curso de Pós-Graduação(Especialização) em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Faculdade de Quixeramobim-UNIQ, que realizar-se-á no Núcleo de
Fortaleza/Ce, a partir de 26 de janeiro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que as ausências ocorridas sejam abonadas. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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