DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº050/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 9498757/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de 
direito, que a senhora MARIA DO SOCORRO BERNARDINO, matricula nº 006362-1-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem 
a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, 
que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DO SOCORRO 
BERNARDINO MONTEIRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Castro e Silva - 1º Ofício - Baturité/Ce, em 20 de dezembro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº051/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 00246276/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA SOBREIRA ARAÚJO, 
matrícula nº 096756-1-2, exercente da função de Terapeuta Ocupacional, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar SANDRA SOBREIRA ARAÚJO CAVALCANTE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Serviço Registral do Distrito Mucuripe 
- Fortaleza/Ce, em 06 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº052/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 10530820/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAQUEL MORAIS DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 491532-1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar RAQUEL MORAIS DE OLIVEIRA MAIA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das 
Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº053/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 10361734/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora MARIA LUCIVANIA BATISTA DE SOUZA, matricula nº 00005711, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, 
que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA LUCIVANIA 
BATISTA DE SOUZA QUEIROZ, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório PEREIRA - Chorozinho/Ce, em 10 de dezembro de 2018, 
constando à margem do termo que o cônjuge o Sr.FRANCISCO NILSON BARBOSA DE QUEIROZ, faleceu em 08 de outubro de 2017. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº054/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 10533527/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KÁTIA VIRGÍNIA ROCHA, 
matrícula nº 493876-1-X, ocupante do cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar KÁTIA 
VIRGÍNIA ROCHA XAVIER, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 19 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº055/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 00233158/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ALINE DA CONCEIÇÃO 
GONÇALVES, matrícula nº 491311-1-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar ALINE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES NIVOLIERS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro 
Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº056/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta do Processo n.º 00178696/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VERÔNICA GURGEL DE 
ALBUQUERQUE, matrícula nº 007997-1-8, exercente da função de Atendente de Consultório Dentário, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar VERÔNICA GURGEL DE ALBUQUERQUE PONTES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João 
de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº057/2019- O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta do Processo n.º 9498218/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a senhora MARIA DE FÁTIMA PINTO, matricula nº 006389-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA PINTO FONTELES, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Castro e Silva - 1º Ofício - Baturité/Ce, em 20 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019