DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº004/2019
PROCESSO Nº01620899/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01620899/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “E PARECE QUE FOI ONTEM”, devidamente aprovado no XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 11.250,00 
(onze mil duzentos e cinquenta reais), sendo R$ R$ 9.000,00 (nove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 20 de fevereiro de 2019 
a 20 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e VALÉRIA MARIA 
LIMA LAGE ABUD - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº005/2019
PROCESSO Nº01670047/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E GERMANA BATALHA DOS SANTOS 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01670047/2019 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “Escola de Samba Colibri - Tributo aos Deuses Yorubas”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco 
mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 21 de fevereiro de 2019 a 21 de abril de 2019, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza,21 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secre-
tário da Cultura e GERMANA BATALHA DOS SANTOS - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº008/2019
PROCESSO Nº01645166/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EDMILSON FERREIRA DE SOUSA PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01645166/2019 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “SOBRAL: UM DESFILE PARA O BRASIL”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40 , que serão creditados na 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 5.950,00 
(cinco mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em 
bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 21 de fevereiro de 2019 a 15 de abril de 2019, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assina-
tura: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - 
Secretário da Cultura e EDMILSON FERREIRA DE SOUSA - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 26 de fevereiro de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº016/2019
PROCESSO Nº01692482/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ELISIANA MARIA DE SOUSA FREITAS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01692482/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “DE PARINTINS AO MORRO, GARANTINDO 
E CAPRICHANDO, A VERDE BRANCO VEM MOSTRAR A FESTA 
NA FLORESTA”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.750 (vinte nove mil, setecentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.950 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 22 de fevereiro de 2019 
a 22 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ELISIANA MARIA 
DE SOUSA FREITAS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº017/2019
PROCESSO Nº01705347/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01705347/2019 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “JOÃO CÂNDIDO - A REVOLTA DA CHIBATA”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019