DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
2252.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
80
2253.
ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO
TECNICO EM LABORATORIO 
DE ANALISES CLINICAS
49291817
A
40
2254.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
80
2255.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
40
2256.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49261918
A
40
2257.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
80
2258.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
40
2259.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
40
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 259/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Dezembro de 2018, finalizando 
em 19 de Junho de 2019, Convênio Nº023/2016, que tem por objeto a aquisição de medicamentos visando a realização de 11.805 atendimentos médicos 
nos Postos de Saúde do Município de CAMOCIM  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.  IV - DATA E ASSINANTES: 18/12/2018 - 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°44/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNIHOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181007 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3113152/2018. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO; ITEM: 
01; DESCRIÇÃO: CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO PARA USO NASAL, FRASCO COM 50ML; UNID:FRASCO; QUANT: 224.260,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,8105; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: LACTULOSE 667MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120ML; UNID: FRASCO; QUANT: 61.192,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80; EMPRESA UNIHOSPITALAR CEARA 
LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: BECLOMETASONA (DIPROPIONATO) 50 MCG SPRAY ORAL, FRASCO 200 DOSES; UNID: FRASCO; QUANT: 
29.002; VALOR UNITÁRIO:R$ 29,66; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°47/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA e CM 
HOSPITALAR S/A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181502 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4797047/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 
01; MATERIAL: CITARABINA, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: F/A; 
QUANT: 19.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00; EMPRESA CM HOSPITALAR S/A; ITEM: 03; MATERIAL: SIROLIMUS 1MG, DRÁGEA; UNID: 
DRÁGEA; QUANT: 59.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,21; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL- CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL 
– CPSMCAS; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do POLICLINICA REGIONAL – DRA. MÁRCIA MOREIRA DE 
MENESES, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortale-
cimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Região de Saúde de Cascavel, 
e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
Lei Estadual/CE No. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Cascavel-CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 851.440,90 (Oitocentos e cinquentas e um mil, quatrocentos e quarenta 
reais e noventa centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 70.953,41 (Setenta e Mil, novecentos e cinquenta e três reais e 
quarenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa e Valdemar Araújo da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL- CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL 
– CPSMCAS; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL – DR. 
FRANCISCO MANSUETO DE SOUZA, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações 
e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na 
Região de Saúde de Cascavel, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, como ente membro, nos termos do Protocolo 
de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.622/2010 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CASCAVEL – CPSMCAS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual No. 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019