DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXIII
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018
Nº 16.247

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 14.195, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe
sobre
a
estrutura
organizacional,
a
distribuição e a denominação dos cargos em
comissão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos VI e
XI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDERANDO o disposto Decreto no 14.012, de 10 de maio de 2017. CONSIDE-
RANDO a necessidade de adequação contínua da estrutura administrativa dos órgãos que integram a Administração Pública Munici-
pal, alinhando-as às políticas e estratégias de ação governamental, visando proporcionar a eficiência na prestação dos serviços públi-
cos. CONSIDERANDO, ainda, o disposto no caput do artigo 68 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014. DECRE-
TA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), definida em seus níveis de hierarquia,
da seguinte forma: I - DIREÇÃO SUPERIOR: Secretário Municipal da Saúde; Secretário Adjunto da Saúde. II - GERÊNCIA SUPERI-
OR: Secretário Executivo. III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO: 1. Assessoria de Comunicação; 2. Ouvidoria. IV - ÓRGÃOS DE
EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA: 3. Coordenadoria de Políticas e Organização das Redes de Atenção à Saúde; 3.1. Célula de Atenção
Primária à Saúde; 3.2. Célula de Atenção Especializada à Saúde; 3.2.1. Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal; 3.3. Célula de
Atenção à Saúde Mental; 3.4. Célula de Atenção às Condições Crônicas; 3.5. Célula de Assistência Farmacêutica; 3.6. Célula de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico. 4. Coordenadoria de Vigilância à Saúde; 4.1. Célula de Vigilância Epidemiológica; 4.2. Célula de
Vigilância Sanitária; 4.3. Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos; 4.4. Célula de Referência em Saúde do Trabalhador;
4.5. Célula dos Sistemas de Informações e Análises em Saúde; 5. Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das
Ações e Serviços de Saúde; 5.1. Célula do Complexo Integrado de Regulação; 5.2. Célula de Controle e Avaliação de Sistemas,
Ações e Serviços de Saúde; 5.3. Célula de Contratualização de Serviços de Saúde; 5.4. Célula do Sistema Municipal e de Auditoria
em Saúde; 6. Coordenadoria de Hospitais e Unidades Especializadas; 6.1. Célula de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; 6.2.
Célula de Atenção às Urgências e Emergências; 6.2.1. Unidade de Pronto Atendimento Cristo Redentor – Dr. Eduino França Barreira;
6.2.2. Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Guanabara; 6.2.3. Unidade de Pronto Atendimento Itapery – Dr. Haroldo Juaçaba;
6.2.4. Unidade de Pronto Atendimento Juraci Magalhães; 6.2.5. Unidade de Pronto Atendimento Jangurussu – Dr. Fábio Landim; 6.3.
Célula de Gerenciamento e Monitoramento dos Hospitais; 6.4. Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará; 6.5. Hospital Distri-
tal Evandro Ayres de Moura; 6.6. Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira; 6.7. Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter;
6.8. Hospital Nossa Senhora da Conceição; 6.9. Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana; 6.10. Hospital Distrital Edmilson Bar-
ros de Oliveira; 6.11. Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 6.12. Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribei-
ro Guimarães Sá; 6.13. Centro de Especialidades Médicas José de Alencar; 7. Coordenadoria Regional de Saúde I; 7.1. Unidade de
Atenção Primária à Saúde Floresta; 7.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Lineu Jucá; 7.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Fernando Façanha; 7.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde Carlos Ribeiro; 7.4.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde - Anexo
Maria Cirino; 7.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Paulo de Melo Machado; 7.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João
Medeiros de Lima; 7.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Rebouças Macambira; 7.8. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Virgílio Távora; 7.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Guiomar Arruda; 7.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fran-
cisco Domingos da Silva; 7.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Casemiro Lima Filho; 7.12. Unidade de Atenção Primária à Saú-
de Quatro Varas; 7.13. Unidade de Atenção Primária à Saúde Dr. Airton Monte; 7.14. Unidade de Atenção Primária à Saúde Maria
Aparecida Lima de Almeida; 7.15. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Airton Monte; 7.15.1. Unidade de Acolhimento
Mário Cleiton Marçal; 7.16. Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira; 7.16.1. Residência Terapêutica I; 7.17. Centro de Espe-
cialidades Odontológicas Floresta; 8. Coordenadoria Regional de Saúde II; 8.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Aída Santos e
Silva; 8.2. Unidade de Atenção Primária à Saúde Frei Tito; 8.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde Célio Brasil Girão; 8.4. Unidade
de Atenção Primária à Saúde Miriam Porto Mota; 8.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Pio XII; 8.6. Unidade de Atenção Primária
à Saúde Benedito Artur de Carvalho; 8.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Flávio Marcílio; 8.8. Unidade de Atenção Primária à
Saúde Odorico de Morais; 8.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Irmã Hercília Aragão; 8.10. Unidade de Atenção Primária à Saú-
de Paulo Marcelo; 8.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Rigoberto Romero; 8.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Sandra
Maria Faustino Nogueira; 8.13. Centro de Atenção Psicossocial Geral Dr. Nilson Moura Fé; 8.13.1. Residência Terapêutica II; 8.14.
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; 8.14.1. Unidade de Acolhimento Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa; 8.15. Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do Centro; 8.16. Centro de Especialidades Odontológicas da Polícia Militar; 9. Coordenadoria
Regional de Saúde III; 9.1. Unidade de Atenção Primária à Saúde Professor Luís Recamond Capelo; 9.2. Unidade de Atenção Primária
à Saúde Professor Clodoaldo Pinto; 9.3. Unidade de Atenção Primária à Saúde César Cals; 9.4. Unidade de Atenção Primária à Saúde
Meton de Alencar; 9.5. Unidade de Atenção Primária à Saúde Hermínia Leitão; 9.6. Unidade de Atenção Primária à Saúde João XXIII;
9.7. Unidade de Atenção Primária à Saúde Francisco Pereira de Almeida; 9.8. Unidade de Atenção Primária à Saúde Fernandes Távo-
ra; 9.9. Unidade de Atenção Primária à Saúde Santa Liduína; 9.10. Unidade de Atenção Primária à Saúde Waldemar de Alcântara;
9.11. Unidade de Atenção Primária à Saúde Humberto Bezerra; 9.12. Unidade de Atenção Primária à Saúde Anastácio Magalhães;