DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Geral; 12.31. Centro de Atenção Psicossocial Infantil Maria Ileuda Verçosa; 12.32. Centro de Especialidades Odontológicas de Messe-
jana; 13. Coordenadoria da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; 13.1. Célula de Valorização e Negociação do Trabalho em 
Saúde; 13.2. Célula de Educação em Saúde. V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL: 14. Coordenadoria de Planejamento; 
14.1. Célula de Planejamento e Orçamento; 14.2. Célula de Acompanhamento de Indicadores; 14.3. Célula de Acompanhamento de 
Contratos de Gestão; 15. Coordenadoria Jurídica; 15.1. Célula de Apoio à Gestão Funcional; 15.2. Célula de Contratações Públicas; 
16. Coordenadoria Administrativa; 16.1. Célula de Compras e Logística; 16.2. Célula de Transporte e Manutenção; 16.3. Célula de 
Contratos, Convênios e Prestação de Contas; 16.4. Célula de Patrimônio e Almoxarifado; 16.5. Célula de Infraestrutura; 17. Coorde-
nadoria Financeira; 17.1. Célula de Processamento da Despesa; 17.2. Célula de Contabilidade; 18. Coordenadoria de Gestão de Pes-
soas; 18.1. Célula de Cadastro, Pagamento e Benefícios; 18.2. Célula de Suprimento de Pessoas e Acompanhamento Funcional; 
18.3. Célula de Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados; 19. Centro de Serviços Compartilhados; 19.1. Célula de Processos 
Licitatórios; 19.2. Célula de Suprimento de Produto Médico-Hospitalar; 19.3. Célula de Serviços Compartilhados; 20. Coordenadoria 
de Tecnologia da Informação e Comunicação. VI - CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS: 1. Conselho Municipal de Saúde 
(CMSF); 2. Conselhos Regionais de Saúde (CRS); 3. Conselhos Locais de Saúde (CRL). VII - FUNDO MUNICIPAL VINCULADO: 1. 
Fundo Municipal de Saúde (FMS); VIII - ENTIDADES VINCULADAS: 1. Instituto Dr. José Frota (IJF); 2. Fundação de Apoio à Gestão 
de Saúde Integrada de Fortaleza (FAGIFOR). Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional 
da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 234, de 28 de junho de 2017, estão 
discriminados nos Anexos I e II deste Decreto. Art. 3º - O organograma representativo da estrutura organizacional da Secretaria Muni-
cipal da Saúde (SMS) é o constante do Anexo III deste Decreto. Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabeleci-
dos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) serão 
fixadas em Regulamento a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias conta-
dos da publicação deste Decreto. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 6º - Ficam revogadas as dispo-
sições em contrário, em especial o Decreto nº 14.012, de 10 de maio de 2017. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 11 de abril 
de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.195/2018 
 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
Secretário 
S-1 
1 
Secretário Adjunto 
S-2 
1 
Secretário Executivo 
S-2 
1 
Direção Geral 
DG-1 
3 
Direção de Nível Superior 1 
DNS-1 
21 
Direção de Nível Superior 2 
DNS-2 
41 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
38 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
86 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
147 
Direção de Assessoramento Superior 3 
DAS-3 
18 
Direção de Nível Intermediário 1 
DNI-1 
353 
Direção de Nível Intermediário 2 
DNI-2 
1 
Direção de Nível Intermediário 3 
DNI-3 
5 
TOTAL 
716 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.195/2018. 
 
ESTRUTURA 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANT. 
0. GABINETE 
Secretário  
S-1 
1 
Secretário Adjunto 
S-2 
1 
Secretário Executivo 
S-2 
1 
Assessor Especial I 
DG-1 
1 
Assessor Especial II  
DNS-1 
1 
Assistente Técnico-Administrativo I 
DNS-3 
1 
Articulador 
DNS-3 
2 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1 
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde 
DAS-3 
1 
Suporte de Atividades Técnicas 
DNI-1 
1 
1. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
Coordenador 
DNS-1 
1 
2. OUVIDORIA 
Coordenador 
DNS-1 
1 
3. COORDENADORIA 
DE 
POLÍTICAS 
E             
ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À 
SAÚDE 
Coordenador Executivo 
DG-1 
1 
Assessor Especial II  
DNS-1 
1 
Articulador 
DNS-3 
1 
Suporte de Atividades Técnicas 
DNI-1 
1 
3.1. Célula de Atenção Primária à Saúde 
Gerente 
DNS-2 
1 
Articulador 
DNS-3 
7 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
3 
Suporte de Atividades Técnicas 
DNI-1 
2 
3.2. Célula de Atenção Especializada à Saúde 
Gerente 
DNS-2 
1 
Assistente Técnico-Administrativo II 
DAS-1 
1