DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
LHAES, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR AD-
MINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SE-
CRETARIAS REGIONAIS, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
12/04/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0994/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HELAYNE DA COSTA LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) GABINETE, do(a) COORDENADORIA ES-
PECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIO-
NAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 12/04/2018.               
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0995/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA CELINA SOUSA ANDRADE, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIO-
NAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 12/04/2018.              
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0996/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDREA DIAS DE ARAUJO, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) GABINETE, do(a) COORDENADORIA ES-
PECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIO-
NAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 12/04/2018.         
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0997/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, REGIANE PAIVA DE LIMA CONRADO, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS 
REGIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO, 
a 
partir 
de 
12/04/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0263/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, MAGNO DE SOUZA SAM-
PAIO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 02/04/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0264/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, ALINE GOUVEIA MARTINS, 
como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
02/04/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0265/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE designar, JOSE ALEXANDRE TELMOS 
SILVA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CON-
TROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/04/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0266/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSA CAR-
LOS VASCONCELOS DE LIMA, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 11/04/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0267/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, MARIA EUNICE BRANDÃO, 
Orientador Educacional, pertencente a COMISSÃO DE ORI-
ENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 375,00, por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/04/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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