DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 10.293/2004, publicado em 
18.11.2004, que declarou estáveis no Serviço Público Munici-
pal, os professores integrantes do Grupo do Magistério do 
Município, no que se refere a servidora descriminada abaixo, 
com relação ao nome é feito a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: “FERNANDA MACIEL DE ANDRADE NOBRE”, LEIA-SE: 
“FERNANDA MACIEL DE ALMEIDA NOBRE”. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe Theophi-
lo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0627/2007, de 29.01.2007, 
que incorpora em caráter definitivo a carga horária suplementar 
exercida do(a) servidor(a) GERUSA MARIA DE SOUSA, 
matrícula nº 49784-01, Professor, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto a sua carga horária e feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: carga horária suplementar de 
120 (centro e vinte) horas, LEIA-SE: carga horária suplementar 
de 50 (cinquenta) horas. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
09 de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria nº 180/2008, de 
23.07.2008, que atribuiu o incentivo de que trata o artigo 3º da 
lei nº 9251, de 22/08/2007, a servidora discriminada a seguir, 
matrícula nº 3363-01, lotação na Secretaria Municipal de            
Educação, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: ROSILENE DE JESUS OLIVEIRA, LEIA-SE: 
ROSILENA DE JESUS OLIVEIRA. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe Theophilo                      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 0038/2009 de 06/01/2009, 
publicado no DOM de 09/01/2009 (Suplemento), que publicou o 
Quadro Discriminativo de Enquadramento dos servidores ativos 
pertencentes ao PCCS dos Médicos, na forma do Anexo III, 
enquadrou a servidora ANA MARITA FERNANDES ARAÚJO, 
Médico, matrícula 51010-01, lotada no Hospital Distrital Gonza-
ga Mota - Barra do Ceará, em atendimento ao Processo 
P023992/2018, no que se refere ao Nível de Classifica-
ção/Estágio da Carreira/Padrão de Vencimento é feita a se-
guinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ:  A1 002. 
LEIA-SE: B1 002. 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1503/2011, de 09.02.2011, 
que concedeu nomeou o(a) servidor(a) discriminada a seguir, 
matrícula nº 56594-01, Agente Administrativo, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto ao nome, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: ANA PAULA CAVALCANTE, 
LEIA-SE: ANA PAULA CAVALCANTE FRANÇA. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 9653/2011, de 18.08.2011, 
que concedeu a Gratificação Especial de Desempenho - GED, 
no percentual de 10% (dez por cento) a servidora YVANA TA-
VARES DA SILVA, matrícula discriminada a seguir, lotada na 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, 
quanto a sua matrícula, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: matrícula nº 1532-01, LEIA-SE: matrícula nº 15352-01. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA, matrícula nº 6348-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, é feita as seguintes alterações: 
 
Ato nº 8237/2011, de 20.06.2011, que concedeu a Gratificação de 
Insalubridade a diversos servidores, no que se refere ao servidor 
acima citado, quanto a sua função;  
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Cargo: Auxiliar Administrati-
vo 
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
 
Ato nº 1022/2010, de 29.01.2010, que implantou a Vantagem Pesso-
al Reajustável - VPR a diversos servidores, no que se refere ao 
servidor acima citado, quanto a sua função; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Cargo: Auxiliar Administrativo 
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
 
Ato nº 1021/2010, de 29.01.2010, que dispensou diversos servidores 
da Comissão de Trabalho em Infra-Estrutura da Usina de Asfalto e 
Unidade de Pré-Moldados, quanto a sua função; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Cargo: Auxiliar Administrativo 
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
 
Ato nº 1937/2005, de 04.05.2005, que designou o servidor acima 
citado para a Comissão de Trabalho em Infra-Estrutura da Usina de 
Asfalto e Unidade de Pré-Moldados, quanto a sua função; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
Cargo: Auxiliar Administrativo 
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA 
- 
No 
Ato 
n° 
12192/2012, 
de 
04.01.2013, que autorizou o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA da servidora discriminada a seguir, 
matrícula nº 67016-01, Enfermeira do PSF, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto ao seu nome, é feita a seguinte 
alteração. ONDE SE LÊ: TEREZINHA DE JESUS BEZERRA 
CUSTÓDIO, LEIA-SE: TEREZINHA BEZERRA DE JESUS 
CUSTÓDIO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril 
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3864/2012-GP, de 
20.08.2013, que concedeu à disposição a diversos servidores 
para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no que se refe-
re aos servidores discriminados a seguir, lotados na Guarda 
Municipal de Fortaleza, quanto aos seus nomes e cargo, são 
feitas as seguintes alterações: 

                            

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