DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
DÊNCIAS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3. DA VIGÊNCIA; - DE 13 DE 
ABRIL DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 4. DO FORO: 
FORTALEZA - CE. 5. ASSINATURAS: - PHILIPE THEOPHILO 
NOTTINGHAM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E JOSÉ JÁCOME CAR-
NEIRO ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 7. DATA DA ASSI-
NATURA; 13/04/2018. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404 - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 245/1982, de 18.11.1982, 
que reconhece para todos os efeitos legais, o Contrato de Tra-
balho do servidor discriminado a seguir, matrícula 12687-01, 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da          
Saúde, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: PEDRO PAULO RODRIGUES, LEIA-SE: PEDRO 
PAULA RODRIGUES. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 2975/1992, de 29.05.1992, 
que divulgou o quadro discriminativo de enquadramento, no 
que se refere à servidora MARIA SUZANA SOARES DE FREI-
TAS, matrícula 15428-01, cargo discriminado a seguir, lotada 
na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, 
quanto ao cargo, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ:     
                                                      
Situação anterior 
Agente de Zeladoria - ANM 
03 
Situação atual 
Auxiliar de Serviços Gerais 
- AOP 1E 
 
LEIA-SE: 
 
Situação anterior 
Agente 
de 
Serviços                     
Administrativos - ANM 07 
Situação atual 
Agente 
Administrativo 
- 
AAD 1H 
                     
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato Nº 5331/1993, de 19.08.1993, 
que concedeu licença para mandato eletivo ao servidor FRAN-
CISCO NIVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
24284-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Regional 
V, quanto ao período da licença, é feita a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: no período de 28.04.1993 a 31.12.1996,                  
LEIA-SE: no período de 01.01.1993 a 31.12.1996. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe             
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0148/95, de 09 de janeiro 
de 1995 (DOM de 18 de janeiro de 1995), que exonerou a 
servidora discriminada a seguir, matrícula 15033-01, Supervisor 
Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto 
ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: RITA 
DE CÁSSIA JUVÊNCIO DE VALHÔES, LEIA-SE: RITA DE 
CÁSSIA VALÕES FONTENELE. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4631/96, de 02.08.1996, 
que averbou o tempo de serviço da servidora LUIZA DE          
MARILAC SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 21525-01, 
Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: no período de 19.01.1982 a 23.08.1995, no total de 5056 
dias, ou seja, 13 anos, 10 meses e 07 dias, LEIA-SE: no perío-
do de 19.01.1982 a 31.07.1995, no total de 4937 dias, ou seja, 
13 anos, 06 meses e 12 dias de serviço. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3092/1997, de 28.05.1997, 
que colocou à disposição para a Prefeitura Municipal de São 
Gonçalo do Amarante, a servidora MARIA VERÔNICA DE 
AQUINO CRISÓSTOMO PRATA, matrícula 16147-01, Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria Regional I, quanto a vigên-
cia da disposição, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: a 
partir de 25.03.97 LEIA-SE: a partir de 10.07.1997 a 
03.02.2001. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril 
de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 8102-01, Assistente 
Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria Municipal 
das Finanças, quanto ao seu nome, é feita as seguintes altera-
ções: 
 
Ato nº 4763/1998, de 11.08.1998, que nomeou para exercer o cargo 
em comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, Otimização e 
Cadastro, simbologia DNI-1; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
CORREIA 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
PEREIRA 
Ato nº 7421/2001, de 27.12.2001, que exonerou diversos servidores 
dos cargos em comissão, no que se refere ao servidor discriminado 
a seguir, do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção e Otimização 
de Cadastro, simbologia DNI-1; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
PEREIRAI 
WASHINGTON 
RODRIGUES 
PEREIRA 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 2018. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 5286/2002-SEPOG, de 
27.09.2002, que autorizou a disposição da servidora discrimi-
nada a seguir, matrícula nº 51091-01, Professor, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, quanto ao seu nome, é feita 
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: KÁTIA VALÉRIA DE OLI-
VEIRA BAIMA, LEIA-SE: KATHIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 
BAIMA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de abril de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 

                            

Fechar