DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
escolha do material referente ao processo de avaliação e sele-
ção. 7.6. O não atendimento aos requisitos apresentados nos 
Itens 2 e 3 deste edital configura desclassificação do interessa-
do, não cabendo recurso. 7.7. Integram o presente edital, como 
se transcritos fossem e como partes indissolúveis, dele fazendo 
parte: • ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DO TITULAR DE 
DIREITO AUTORAL. • ANEXO II – DECLARAÇÃO DE EDI-
ÇÃO. • ANEXO III- DOCUMENTOS PARA O CADASTRA-
MENTO. • ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PEDA-
GÓGICA. • ANEXO V – CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO 
DO MATERIAL ESTRUTURADO E PROPOSTA DE FORMA-
ÇÃO. • ANEXO VI – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. Forta-
leza (CE), 17 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Apro-
vação expressa da Coordenadoria Jurídica: Daniele Holanda 
Queiroz - COORDENADORA JURÍDICA SME. 
 
ANEXO I 
 
FICHA DE INSCRIÇÃO DO TITULAR DE DIREITO AUTORAL 
 
DADOS DA EMPRESA 
Razão Social:    
 
CNPJ: 
 
 
Endereço: 
 
 
CEP: 
 
 
Fones: 
 
 
Fax: 
 
E-mail: 
 
 
DADOS DO REPRESENTANTE AUTORIZADO 
Nome: 
 
 
Nacionalidade:  
 
CPF: 
 
 
Endereço: 
 
 
CEP: 
 
 
Fones: 
 
 
Fax: 
 
E-mail: 
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS 
Representante para Contato: 
 
 
Tel:            
 
                                         
E-mail: 
 
 
 
ANEXO II 
 
DECLARAÇÃO DE EDIÇÃO 
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) 
 
Declaro, sob as penas da Lei, que os exemplares dos materiais 
estruturados________________, do(s), autor(es)___________, 
apresentado(s) por esta Editora no ato da inscrição no proces-
so de avaliação e seleção de materiais estruturados para as 
turmas de 2° ano do Ensino Fundamental das Escolas Publicas 
de Fortaleza, correspondente à __________________ edição. 
(preencher com o número da última edição) não havendo im-
peditivo para a entrega do material na quantidade que for re-
querida no processo licitatório. 
 
 
Fortaleza,        de                   de 2018. 
 
 
Assinatura do Autor 
Nome Legível 
 
Assinatura do Titular de Direito Autoral ou seu procurador 
Nome Legível e cargo 
(Firma reconhecida em cartório) 
 
ANEXO III 
 
DOCUMENTOS PARA O CADASTRAMENTO 
 
DOCUMENTOS 
VALIDAÇÃO 
Habilitação Técnica 
1. Ficha de inscrição do Titular de Direito 
Autoral, devidamente preenchida, sem emen-
das e/ou rasuras. 
 
2. Cédula de identidade e CPF do titular do 
direito autoral e do representante legal. (quando 
se tratar de representante legal deverá ser 
apresentado, também, instrumento de procura-
ção); 
 
3. Declaração de Edição dos materiais 
 
4. 02 (dois) Kits e/ou coleções do material 
estruturado em edição finalizada, devendo 
constar a ficha catalográfica de acordo com os 
dados Internacionais de Catalogação na Publi-
cação (CIP) 
 
5. Proposta de Formação 
 
 
ANEXO IV 
 
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA 
 
LEGENDA: 
 
0 
Ausente 
Quando o aspecto abordado não está pre-
sente na obra 
1 Parcialmente 
Quando o aspecto analisado não se apre-
senta de forma adequada na obra, com 
ressalvas. 
2 
Presente 
Quando o aspecto abordado apresenta o 
critério a contento, sem ressalvas. 
 
1 – Material do estudante -  total de 50 pontos: a) Apresentar 
atividades que contemplem de forma equilibrada as dimensões 
da alfabetização e do letramento. (pontuação máxima – 18 
pontos). 
 
1.1. Quanto aos textos para leitura dos estudantes: 
Pontuação 
a) A obra contempla diferentes gêneros textuais; 
 
b) Os textos apresentam coerência e coesão; 
 
c) Os textos são apresentados explorando formatos 
variados de letras e números; 
 
d) O espaçamento entre letras, palavras, linhas e 
números é adequado, facilitando a compreensão do 
estudante; 
 
e) As figuras são coerentes com os textos as quais 
representam, permitindo ao estudante fazer a leitura de 
imagem; 
 
f) Os temas são compatíveis com a faixa etária dos 
estudantes ao qual o material se destina; 
 
g) A obra apresenta textos de uso social; 
 
h) A obra aborda os temas propostos de forma ética e 
respeitosa com relação às diversidades; 
 
i) A obra é diversificada (Cartazes, fichas e outros 
recursos) 
 
 
a) Apresentar atividades que contemplem de forma equilibrada 
as dimensões da alfabetização e do letramento. (pontuação 
máxima – 22 pontos) 
 
1.2. Quanto às atividades propostas: 
Pontuação 
a) Valorizam as experiências prévias dos estudantes; 
 
b) Sugerem e/ou incentivem práticas referentes as 
unidades 
temáticas 
de 
Língua 
Portuguesa 
e 
matemática;