DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2016. VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de março de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 24 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 166/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita 
no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE (ACESSÓRIOS PARA MONITOR CARDÍACO, OXI-
METRO DE PULSO E ELETROCARDIÓGRAFO) DESTINA-
DOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão Eletrônico nº 
241/2017 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame,  conforme consta nos autos do Processo nº 
P517444/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico nº 241/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018; VIII 
– ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de abril de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE         
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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ERRATA AO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
DO CONTRATO N° 138/2012 - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P923609/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, institu-
ídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; 
inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de 
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta do proce-
dimento acima epigrafado, no qual se evidencia o equívoco do 
registro, junto ao respectivo Extrato, da data de sua assinatura. 
RETIFICA a publicação do Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato 
n° 138/2012, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, 
em 09 de março de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 
Data da assinatura: Fortaleza, 04 de agosto de 2017. LEIA-SE: 
Data da assinatura: Fortaleza, 11 de dezembro de 2017. Forta-
leza/CE, 05 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRA-
TO N° 058/2016 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P915091/2017 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 
2016 e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 
2017; RETIFICA O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
058/2017, e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, veiculado no Diário 
Oficial do Município – DOM, em 26 de fevereiro de 2018, nos 
seguintes termos: ONDE SE LÊ: • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesa 33.90.96, fonte 0 900, seq. 532, da 
Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e 
Hospitalar. LEIA-SE: • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesa 33.90.39, fonte 0 900, seq. 532, da Ação de Forta-
lecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. 
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Ma-
ciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais e Considerando, os Pareceres Técnico e Jurídico, 
fls. 02 a 03 e fls. 29 a 32, constantes no processo administrati-
vo nº P116628/2018, e Considerando a SÚMULA 473 do STF. 
Decide: Revogar a cláusula segunda do 2º aditivo ao contrato 
nº 75/2015, firmado com a empresa Construtora Ferreira Gue-
des S/A, assinado em 08 de setembro de 2017 e publicado no 
dia 27 de setembro de 2017. Fortaleza, 18 de abril de 2018. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO DO CON-
TRATO Nº 10/2016-SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 001/2016 - 
No termo Aditivo, bem como, no extrato do 1º Aditivo ao Con-
trato nº 10/2016-SEINF firmado com a empresa RESUMO 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-
ÇÃO NO BAIRRO DA SERRINHA, DO PROGRAMA MUNICI-
PAL DE DRENAGEM URBANA DE FORTALEZA – DRENURB 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ONDE SE LÊ: “O presente 
Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, 
passando a contar do dia 10 de junho de 2017 até o dia 10 de 
junho de 2018.” LEIA-SE: “O presente Termo de Aditivo tem por 
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses. Execução do dia 15 de abril 
de 2017 até o dia 15 de abril de 2018 e Vigência do dia 10 de 
junho de 2017 até o dia 10 de junho de 2018.” Fortaleza, 16 de 
abril de 2018. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/ 
CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
EDITAL Nº 002/2018 - ARENINHA DO GENI-
BAÚ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS PARTICIPAN-
TES DO CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO DA ARENI-
NHA DO GENIBAÚ ESTABELECE O CALENDÁRIO ELEITO-
RAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPÍTULO I – Das 
Disposições Gerais: Art. 1º - Poderão participar das inscrições 
para a formação do Conselho Gestor Comunitário as entidades 
de direito privado sem fins lucrativos, organizações religiosas,