DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, 
inscrito no CPF nº 021.536.0003-67, de que na data de 02 de 
fevereiro de 2018, o Auto de Constatação de nº 30254 A foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 1.183,72 (mil, cento e oitenta e três reais e setenta e 
dois centavos). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, 
a contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO GONÇALO ANDRADE 
SAMPAIO, inscrito no CPF nº 930.024.308-60, de que na data 
de 29 de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 
31108 A foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o mesmo cien-
te de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para 
comprovar o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto 
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de For-
taleza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO JOSIVALDO DA SILVA, 
inscrito no CPF nº 006.549.773-86, de que na data de 19 de 
janeiro de 2018, o Auto de Constatação de nº 34680 A foi con-
vertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de 
R$ 6.615,20 (seis mil, seiscentos e quinze reais e vinte centa-
vos). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada HELENA LACERDA MACIEL, inscrita no 
CPF Nº 620.658.233-72, de que na data de 26 de agosto de 
2016, o Auto de Constatação de nº 45188 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 
(Mil reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FRANCISCO VERAS DA SILVA, inscrito 
no CPF Nº 037.066.723-91, de que na data de 01 de junho de 
2015, o Auto de Constatação de nº 15358 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 
(Mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado a autuada RAFAEL BATISTA LIMA (pessoa jurídica), 
inscrita no CNPJ Nº 13.058.096/0001-90, de que na data de 23 
de junho de 2016, o Auto de Constatação de nº 14339 A foi 
convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade 
de R$ 700,00 (Setecentos reais). Fica a mesma ciente de que 
terá 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para compro-
var o pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Forta-
leza, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada A MOTA EMPREENDIMENTOS IMOB. E 
PART. LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 09.483.489/0001-74, de 
que na data de 18 de dezembro de 2015, o Auto de Constata-
ção de nº 32983 A foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 4.093,20  (Quatro mil, noventa e 
três reais e vinte centavos). Fica a mesma ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado GABRIEL DE MELO PEREIRA, inscrito no 
CPF Nº 057.710.313-05, de que na data de 29 de dezembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 32785 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 700,00 
(Setecentos reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) 
dias, a contar da publicação deste, para comprovar o paga-
mento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada MARIA JOSÉ MOREIRA, portadora do 
RGº 464991, de que na data de 17 de novembro de 2015, o 
Auto de Constatação de nº 32398 A foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 (Mil 
reais). Fica a mesma ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JANSY MOREIRA RAMOS, inscrito no 
CPF Nº 940.080.113-44, de que na data de 17 de dezembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 33925 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 
(Mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JERRIVÂNIO DE AGUIAR, inscrito no 
CPF Nº 368.858.603-44, de que na data de 25 de setembro de 
2015, o Auto de Constatação de nº 32189 A foi convertido em 
Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 1.000,00 
(Mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o Sr. FRANCISCO WYLAMI DA SILVA, inscrito no 
CPF N° 017.605.773-08, de que na data de 19 de janeiro de