DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
orçamento da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS.
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Bruno Ferreira Viana da
Silva – CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) RENATA
ARAÚJO PESSOA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128371/2018). Do Objeto
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCI-
AL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secretaria
Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou
em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). Do Fundamento
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31 (Um mil,
oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O
prazo de vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Po-
dendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG e Renata Araújo Pessoa -
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) MEYREDA-
YANE ALVES DE CASTRO, COM A INTERVENIENCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128379/2018).
Do Objeto da Contratação: O presente Contrato tem por objeti-
vo a contratação de profissionais por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O
(A) CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equi-
pe de Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCI-
AL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secretaria
Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou
em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). Do Fundamento
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros:
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31 (Um mil,
oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O
prazo de vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Po-
dendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
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