DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Constatação de nº 30059 A foi convertido em sanção de                
Advertência. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 
- Pelo presente, fica notificada a autuada IGREJA ASSEM-
BLEIA DE DEUS VINDE PODER DE UMA VISÃO, inscrita no 
CPF nº 262.305.183-68, de que na data de 22 de janeiro de 
2018, o Auto de Constatação de nº 30097 A foi convertido em 
sanção de Advertência. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 
- Pelo presente, fica notificada a autuada IGREJA EVANGÉLI-
CA FONTE DA VIDA, inscrita no CNPJ nº 10.378.555/0003-97, 
de que na data de 05 de fevereiro de 2018, o Auto de Consta-
tação de nº 34363 A foi convertido em sanção de Advertência. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 
- Pelo presente, fica notificada o autuado FRANCISCO            
ALEXANDRE MACIEL DE LIMA JUNIOR, inscrito no CPF nº 
622.426.103-25, de que na data de 22 de janeiro de 2018, o 
Auto de Constatação de nº 34112 A foi convertido em sanção 
de Advertência. 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA 
- Pelo presente, fica notificada a autuada FRANCISCA                 
SANDRA VASCONCELOS ME, inscrita no CNPJ nº 08.045.352 
/0001-75, de que na data de 05 de fevereiro de 2018, o Auto de 
Constatação de nº 34363 A foi convertido em sanção de Adver-
tência. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) ELIZIANE 
MORAIS DA COSTA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128097/2018). Do Objeto 
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de ADVOGADO(A) por tempo 
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal Dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 20hs (vinte horas). Do Fundamento Legal: As par-
tes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente 
contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplificada N.º 
05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 
de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), 
a remuneração mensal de R$ 1.596,75 (hum mil quinhentos e 
noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), de acordo 
com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Podendo ser 
prorrogado uma única vez por igual período. Da Dotação Or-
çamentária: O pagamento a que se refere este Contrato ocorre-
rá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social -      SDHDS 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio                      
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria 
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,               
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Eliziane Morais da 
Costa - CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) BRUNO  
FERREIRA VIANA DA SILVA, COM A INTERVENIENCIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128334/2018). 
Do Objeto da Contratação: O presente Contrato tem por objeti-
vo a contratação de profissionais por tempo determinado, de 
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Técnico da  
Equipe de Referência do SUAS na função de ADVOGADO 
(A)por tempo determinado, nas dependências da Secretaria 
Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou 
em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à 
carga horária semanal de 20hs (vinte horas). Do Fundamento 
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o 
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.596,75 (hum mil 
quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), 
de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: 
O prazo de vigência do presente contrato será correspondente 
ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 
Podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Da 
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este